segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Sábado foi dia de celebrar o matrimônio de nossos amigos Júlio Cesar e Natali

Desejo muita s felicidades, sabedoria, paciência, doação e companheirismo aos amigos Júlio César e Natali nesse laço de união e amor entre os dois. Viva o amor e aqueles que sabem amar.

Felicidades amigos!































Senadora Fátima Bezerra representou o Senado na canonização dos Mártires no Vaticano

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A senadora Fátima Bezerra foi a Roma (Itália), prestigia a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A Senadora participou da celebração da Santa Missa de Canonização, no Vaticano, quando o Papa Francisco tornou Santos, os 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte. Outro momento especial da cerimônia se deu com a mensagem Papa Francisco, que em defesa da Amazônia convocou uma assembleia especial do Sínodo dos Bispos para a região pan-amazônica, em outubro de 2019, no Vaticano.
Francisco alertou para a atual crise da “floresta amazônica” - o “pulmão de capital importância” para o planeta. Ele acolheu o desejo de várias conferências episcopais da América Latina, bem como a voz de vários pastores e fiéis de outras partes do mundo.

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Cunha quis R$ 1 milhão para ‘sacramentar’ impeachment. Assista

funaromilhao
Via Tijolaço. Em um novo trecho vazado da delação de Lúcio Funaro, o doleiro disse que Eduardo Cunha, de última hora, pediu-lhe R$ 1 milhão para comprar mais alguns votos pelo impeachment de Dilma Rousseff.
Cunha já tinha certeza da vitória, mas queria “sacramentar” o resultado que lhe permitiria depor a o presidenta da República eleita, Dilma Rousseff.
Funaro transferiu o dinheiro e quitou as suas “promessas”.
Usando o poder de Presidente da Câmara, que o Supremo só depois lhe tirou.
Nas barbas do ascético ministro Teori Zavascki.
Funaro conta até do “calote” que Cunha tomou de Aníbal Gomes,  que recebeu adiantado e “ficou doente”  no dia da votação.
Ou a Vladimir Costa, aquele do famoso “Temer” tatuado (a hena) no peito, que segundo Funaro cunha “comprava a toda hora”.
Ms não tem problemas, não é, Excelências.
“A instituições funcionaram e o Brasil deu um exemplo ao mundo” em matéria de respeito aos ritos democráticos”.
P processo de anulação dessa patranha azeitada dinheiro está parado e parado ficará.
Não há ali um ministro ou ministra com envergadura moral para dizer que não podem validar um processo corrupto.
Não fica bem para o clube do “data vênia”
Assista ao estarreceder depoimento.

Imagine um pais sem professores.Temer impõe medidas que colocam em risco os professores!



EDUARDO CUNHA COMPROU IMPEACHMENT, MICHEL TEMER COMPRA SALVAÇÃO

Isso que o Lúcio Bolonha Funaro contou a respeito da compra de votos do impeachment lembra a história do juiz que foi comprado, há alguns anos, para mudar resultados de jogos de futebol do mais importante campeonato nacional.

Os jogos apitados pelo juiz-ladrão foram anulados.

Se jogos comprados foram anulados, impeachment comprado também deveria ser.

Lembra também que, tal como Cunha comprou os votos do impeachment que colocou Temer no Planalto, Temer compra agora votos da sua salvação. Eles agem como dois irmãos siameses.

O que confirma a célebre frase de Romero Jucá captada secretamente pelo gravador do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado:

"Temer é Cunha".

Funaro entrou em detalhes da operação articulada por Cunha:

"Ele me perguntou se eu tinha disponibilidade de dinheiro que ele pudesse ter algum recurso disponível para comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo".

"Ele falou expressamente comprar votos?", perguntou um procurador da PGR.

"Comprar votos", respondeu Funaro.

"Consolidou esse valor?"

"Consolidei o valor. Depois de uma semana de aprovado o impeachment comecei a enviar dinheiro para ele ir pagando os compromissos".

Essas declarações às vésperas de mais uma votação decisiva não estavam nos piores pesadelos de Temer.

A suspeita de que a deposição da presidente Dilma, além de ter sido um golpe parlamentar, foi um golpe comprado, resultado de corrupção, afeta ainda mais a sua legitimidade e reforça o discurso do anula impeachment e volta Dilma.

A sua popularidade vai atingir níveis catastróficos nos próximos dias.

Tal como ocorreu com Cunha que, apesar de todo o poder do $ acabou sendo cassado por aqueles que antes tinha comprado, Temer também corre esse risco.

Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

Um maravilhosa semana a todos/as que passarem aqui!


Via parceiro do Blog bom dia para amigo

Agenda Deputado Mineiro PT

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

PAPA RECUSA SE ENCONTRAR COM TEMER EM ROMA

Michel Temer desistiu de viajar para a capital da Itália, onde participaria de uma solenidade de canonização, depois que uma audiência com o papa Francisco foi negada; o peemedebista vai mandar a ministra Grace Mendonça, da AGU, para lhe representar.

247 - O papa Francisco se recusou a receber Michel Temer em Roma. O peemedebista pretendia viajar para a capital da Itália, onde participaria de uma solenidade de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Vaticano. 
Ele pediu uma audiência com o pontífice, mas ela foi negada. Depois disso, Temer decidiu mandar a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), para lhe representar.

Eraldo Prefeito de São Gonçalo nos próximos oito dias

Paulo Emídio
O vice-prefeito Eraldo será o prefeito em exercício de São Gonçalo nos próximos dias. 
O prefeito Paulo Emídio foi a Roma, participar das celebrações de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Diante de sua ausência, Paulo Emídio achou melhor deixar seu Vice -prefeito Eraldo administrando a Prefeitura, dando continuidade ao trabalho que vem realizando.
Desejamos sorte e sabedoria ao companheiro Eraldo como Prefeito de São Gonçalo.

Flávio Rocha é denunciado por injúria, calúnia e difamação contra procuradora

flávio rocha riachuelo
JF Diorio/Estadão

Utilizando outras redes sociais o empresário da Riachuelo classificou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora.

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na última quarta-feira, 11, uma denúncia contra o empresário Flávio Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.
Ileana Neiva e outros nove procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.
Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.
“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia. O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como “o nosso povo está animado…”, “entendeu o recado, doutora?”.
Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.
“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) – dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, reforça a denúncia.
A ação tramita na Justiça Federal do RN sob o número 0809937-49.2017.4.05.8400. http://agorarn.com.br/chamada/flavio-rocha-e-denunciado-pelo-mpf-do-rn-por-injuria-calunia-e-difamacao-contra-procuradora/

ZANIN SE DIZ SURPRESO POR MORO RECUSAR PERITO NA ENTREGA DE RECIBOS

Lula Marques/Agência PT | Reprodução
O advogado Cristiano Zanin Martins reagiu com surpresa à decisão do juiz Sérgio Moro de recusar a presença de um perito para entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP); "Surpreende a defesa o fato de o juiz não aceitar a realização de uma audiência para a entrega das vias originais dos recibos, atestando o estado em que os documentos serão apresentados para dar total transparência ao ato", disse Zanin em nota; "Temos interesse no reconhecimento de que os documentos são autênticos, como sempre afirmamos, e atendem a recomendação de entrega feita pelo próprio juiz na audiência de 13/09. Assim que formos intimados faremos a entrega dos recibos no prazo assinalado e com as cautelas cabíveis".

Paraná 247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com surpresa à decisão desta sexta-feira, 13, do juiz Sérgio Moro recusar o pedido para entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP) na presença de um perito. 

Moro determinou o prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Lula entregar os recibos originais (leia mais). 

"Surpreende a defesa o fato de o juiz não aceitar a realização de uma audiência para a entrega das vias originais dos recibos, atestando o estado em que os documentos serão apresentados para dar total transparência ao ato", disse o advogado Cristiano Zanin Martins em nota. 

"Temos interesse no reconhecimento de que os documentos são autênticos, como sempre afirmamos, e atendem a recomendação de entrega feita pelo próprio juiz na audiência de 13/09. Assim que formos intimados faremos a entrega dos recibos no prazo assinalado e com as cautelas cabíveis"", completou Zanin.

O apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras. 

Para os procuradores, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, também investigados na operação. O ex-presidente nega a acusação do MPF.

A perícia contratada pela defesa do ex-presidente Lula constatou que as assinaturas de Glaucos da Costamarques nos 26 documentos revelam variações ao longo do tempo. Os peritos também apontam que os recibos foram impressos em 5 máquinas diferentes (leia mais).


Assista ao programa do PT na TV

Assista ao programa político do Partido dos Trabalhadores que foi ao ar em rede nacional de TV nesta quinta-feira 12 de outubro!



País à deriva e destruição a galope

Por Paulo Kliass
O final da primeira quinzena de outubro marca 18 meses desde a fatídica sessão em que a Câmara dos Deputados, à época comandada por Eduardo Cunha, votou pela continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff. Naquela noite de 16 de abril de 2016 teve início a largada para a consolidação desse verdadeiro festival de vale-tudo em que se transformou ainda mais a forma tradicional de se fazer política em nosso País. 
Desde então, aquele sonho político em que as elites do financismo jogaram todas as suas fichas converteu-se pouco a pouco no esperado pesadelo fisiológico. A retirada da presidenta sem que houvessem sido apresentadas provas a respeito de qualquer ilícito de responsabilidade durante o mandato operou como uma senha para que fossem deixados de lado os requisitos mínimos de respeito à legalidade e à institucionalidade a partir de então.
A ascensão de Michel Temer ao posto de dirigente máximo do governo implicou a entrada em cena com maior força e vigor de um conjunto de líderes políticos marcados pela conduta pouco recomendável no que se refere à ética e ao bom comportamento no manuseio de cargos e recursos públicos. Assim como o vice-presidente eleito, grande parte de seus auxiliares de primeiro e segundo escalões estão presos, denunciados ou acusados de crimes de diversas modalidades.
Golpeachmet e economia: desastre anunciado
A lua de mel proposta pelos grandes órgãos de comunicação à sociedade brasileira durou muito pouco tempo. Os grandes jornais e redes de rádio e televisão, que tanto contribuíram para reforçar a aceitação da saída de Dilma junto à opinião pública, bem que tentaram edulcorar Temer e seus aprendizes de feiticeiro na área da economia. A ideia mágica de que bastaria trazer os representantes mais autênticos da turma da finança para dentro da Esplanada não foi suficiente para resolver os problemas da crise. Muito pelo contrário!
Na verdade, para os arrivistas do golpeachment a receita de bolo do conservadorismo econômico recomendava aprofundar o austericídio como forma de se alcançar a tão esperada redenção. Assim, o caminho adotado implicou a criminosa combinação entre a manutenção da taxa de juros na estratosfera e a implementação de uma política fiscal de cortes draconianos nas despesas orçamentárias. O resultado não poderia ser outro senão o aprofundamento da crise social e econômica, com aumento da recessão, explosão das falências e elevação impressionante dos índices de desemprego. 
E assim o Brasil adentra uma conjuntura de difícil compreensão e explicação. Temos um ocupante do Palácio do Planalto, que obtém índices de popularidade mais e mais declinantes, a cada mês em que são aferidos pelos mais diversos institutos de pesquisa. Atualmente a rejeição do primeiro mandatário é tão fenomenal, que sua aceitação se situa no patamar da própria margem de erro. Menos de 3% da população consideram Temer bom ou ótimo governante. Os efeitos drásticos da política econômica obtusa implicaram o surgimento de mais de 14 milhões de indivíduos desempregados, com as terríveis consequências para suas famílias e dependentes.
Desmonte das conquistas e passividade
Não bastasse tudo isso, ainda temos a incorporar ao caldo duas gravíssimas denúncias contra Temer apresentadas pela Procuradoria Geral da República em um intervalo de poucos meses entre ambas. Apesar de todas as provas oferecidas - a exemplo de gravações e vídeos - a articulação do clientelismo e do fisiologismo da base aliada no interior da Câmara dos Deputados impediu o prosseguimento da primeira medida para a tramitação no Poder Judiciário. E tudo indica que os bilhões de reais dos fundos públicos usados para travar a segunda denúncia também serão tão “eficientes” quanto da primeira tentativa.
O que mais impressiona nesse quadro devastador é a capacidade de aceitação passiva das condições de tamanha adversidade por parte da maioria da população brasileira. Além desses elementos todos de alta impopularidade acima descritos, ao coquetel potencialmente explosivo devem ser acrescentadas medidas como a EC nº 95 (que congelou as despesas sociais por duas décadas), a reforma da CLT redutora de direitos trabalhistas, a tentativa destrambelhada de reforma previdenciária também demolidora de direitos históricos, entre outras. Não bastasse tudo isso, o governo continua avançando a passos largos na política de desmonte e privatização do setor público, incluindo desde vendas de empresas estatais até a concessão de áreas e setores estratégicos da economia ao capital privado. 
Agora não tem mais como enganar ninguém de novo. A máscara caiu e a verdadeira face do terror ficou escancarada. O governo está absolutamente refém de seus próprios malfeitos e de sua tentativa de escapar a qualquer tipo de condenação política ou judicial. Lança mão de qualquer tipo de recurso para não ser enquadrado e não permitir que a lama também seja resvalada para cima de seus aliados. E o grande enigma refere-se à ausência de manifestações públicas de grande envergadura a exigir a saída de Temer e a imediata convocação de eleições.
Deriva e destruição: Bolsa Banqueiro à vista!
O País está à deriva. Face a tal ausência de controle sobre os rumos do governo, cada grupo de integrantes da equipe de Temer tenta promover o estrago à sua moda. Na área da economia, a destruição vem sendo promovida a um ritmo galopante. A estratégia colocada em movimento parece ser a de aproveitar a “janela de oportunidade” única e promover todo o arsenal de maldades que haviam sido sistematicamente rejeitados pelas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Para além da entrega total da exploração de terras e seu subsolo para capital estrangeiro, para além dos leilões das reservas do Pré Sal para as multinacionais petrolíferas, agora o governo pretende oferecer ao sistema financeiro ainda mais garantias contra eventuais perdas futuras. Chega a ser escandaloso que o Tesouro Nacional agora possa ser acionado para assegurar os ganhos das instituições que mais vêm lucrando durante a própria crise que atravessamos ultimamente. Não bastassem os resultados sistematicamente bilionários dos bancos e sua conhecida prática de sonegação tributária sofisticada, agora os fundos negados para o desenvolvimento de políticas sociais e de inclusão poderão ser usados para salvar os 0,1% de sempre.
Na outra ponta, os integrantes da equipe econômica vêm trabalhando com igual ou maior afinco para destruir todo e qualquer resquício de políticas que foram reconhecidas internacionalmente como sendo as promotoras da redução dos nossos níveis estruturais e históricos de desigualdade. Em sua sanha de desqualificar todo e qualquer programa que tivesse a marca dos mandatos posteriores a 2003, a turma de Temer provoca a asfixia de medidas essenciais em áreas como habitação, saúde, energia, assistência social, esportes e outras. Os cortes chegam a 96% entre 2014 e 2017, de acordo com matéria divulgada pelo jornal Valor Econômico. Ali estão as perdas de verbas do Bolsa Família, do FIES, do Farmácia Popular, do Bolsa Atleta, do Luz para Todos, do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros.
O que para a grande maioria pode soar como uma “total inversão de valores”, para os representantes do financismo ocupando temporariamente postos nos ministérios deve tratar-se apenas de “confirmação de prioridades”. De acordo com a narrativa conservadora, nada dessas medidas de perenização da vagabundagem e do desestímulo ao trabalho e ao empreendedorismo como o Bolsa Família. O negócio é pegar os recursos públicos escassos e transformá-los em algo mais útil e socialmente justificável. A moda agora é sacar do Tesouro Nacional e criar mais uma modalidade do Bolsa Banqueiro, cuja triste memória do PROER é urgente apagar de vez do imaginário popular. https://www.carosamigos.com.br/index.php/colunistas/196-paulo-kliass/11015-pais-a-deriva-e-destruicao-a-galope

A LRF nunca foi o verdadeiro motivo para não atender aos pleitos dos servidores públicos estaduais

Há pouco mais de um ano, o Ministério Público do Estado do RN por meio do então, Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, publicou e encaminhou ao Governador do Estado, Robinson Faria, a Recomendação nº 001/2016-PGJ, a fim de que ele promovesse a adequação, das despesas do Poder Executivo aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para gastos com pessoal.
   Uma das medidas sugeridas pelo MP foi a demissão dos servidores não estáveis que ingressaram no serviço público, sem concurso, entre os anos de 1983 e 1988. Essa recomendação gerou um verdadeiro aos no funcionalismo público, e o Sinsp/RN posicionou-se totalmente contra e conseguiu uma audiência com o próprio Procurador Geral para sensibiliza-lo diante da situação, desumana que seria pôr na rua pais e mães de família com idade acima de 50 anos, alguns às vésperas da aposentadoria.
O QUE É, E PARA QUE SERVE A LRF?
   A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada com o intuito de definir o limite de gastos dos estados e municípios conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da Federação Brasileira. Com essa atitude, a Lei de Responsabilidade Fiscal busca criar uma condição de equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal. Essa lei foi implantada na tentativa de inibir uma prática comum de alguns governantes, que faziam grandes gastos ao final de seu mandato para que esses valores fossem pagos pelos próximos representantes eleitos.
NÃO PASSA DE UMA MANOBRA
   Em outubro de 2017, para conseguir um empréstimo financeiro com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado realizou uma manobra para ficar abaixo do limite da LRF. Passou a adotar um novo cálculo para as despesas com pessoal, com relação as receitas do Estado.
   De acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo do Estado extinguiu os gastos integrais inativos das despesas com pessoal. Retirando os inativos da despesa com pagamento de pessoal, o Executivo caiu de 56,87%, - da receita corrente líquida e acima do limite da LRF que é de 49%, - para 40,98% abaixo até do limite prudencial que é de 46%. Uma redução de 15,89% entre o primeiro e segundo quadrimestre de 2017.
   Esta manobra do Governo do Estado, para sair do limite da LRF, mostra  que o Governo está utilizando a lei de acordo com suas necessidades. E mais uma vez quer enganar aos servidores públicos e sociedade potiguar com falácias.
   O Governo do Estado sempre utilizou o discurso de que estava acima ou no limite da LRF para não pagar aos servidores públicos estaduais, a reposição das perdas salarias ao longo dos anos, devido à inflação. De acordo com o Dieese, as perdas dos servidores da administração direta do Estado já ultrapassam 50%. Isto significa que o servidor da administração direta hoje, tem apenas a metade do seu poder de compra.
   O Sinsp/RN vai continuar cumprindo o seu papel de defensor dos direitos dos servidores públicos da administração direta, exigindo o cumprimento da lei 432/2010, exigindo a reposição das perdas salariais e nós a sociedade potiguar queremos respostas e ações concretas.

Gestão Carlos Eduardo gastou R$ 18 milhões com iluminação natalina de 2013 a 2016

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), gastou quase R$ 18 milhões em decoração natalina no período de 2013 a 2016. Na média anual, os contratos ultrapassaram os R$ 4 milhões. Em 2015, os valores passaram dos R$ 5 milhões. Já em 2017, depois da operação “Cidade Luz”, a licitação foi transferida para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
Além disso, houve uma redução drástica no contrato em relação aos anos anteriores. O valor fechado, neste ano, foi de pouco menos de R$ 2 milhões, conforme extrato publicado na edição da última sexta-feira (6) do Diário Oficial de Município (DOM).
Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), essa redução de mais de 50% no valor da licitação, em relação ao período de 2013 a 2016, pode ser um indicativo da confirmação dos desvios apontados pela denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), responsável pela operação “Cidade Luz”.
“O que explica uma diferença tão grande no valor dos contratos? É um indício de que houve mesmo superfaturamento nos anos anteriores? A Prefeitura acredita que resolve o problema da falta de transparência apenas com a transferência da licitação entre as secretarias?”, questionou.
De acordo com o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que, entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas pernambucanas foram beneficiárias de pagamentos que, somados, ultrapassam os R$ 73 milhões em contratos com a Semsur, referentes aos gastos totais com iluminação em Natal.
A estimativa, ainda segundo o MP, é que o superfaturamento médio foi de 30% sobre o valor dos contratos celebrados. A operação “Cidade Luz” culminou com a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, que foi titular da Semsur de 2013 a 2015.
Raniere e mais oito pessoas foram oficialmente denunciados, ontem, pelo Ministério Público em função do suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro da Semsur.
Mineiro observou, ainda, que, enquanto sobra dinheiro para gastar com iluminação natalina, muitos bairros da cidade estão às escuras. “A cidade vive uma verdadeira escuridão, principalmente nos bairros mais periféricos. Faltam luzes nas ruas e sobre as finanças públicas municipais”, comentou.
Taxa de Iluminação
Os recursos para financiar a iluminação natalina são provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), instituída pela Lei Complementar Nº 47 de 30 de dezembro de 2002. Entretanto, a legislação não prevê o uso dessa taxa para custear esse serviço específico.
Em seu artigo 5º, a lei estabelece que o custeio da iluminação pública compreende “despesas mensais com administração, operações e manutenção dos serviços de iluminação pública” e “quotas mensais de depreciação e/ou depredação de bens e instalação do sistema de iluminação pública”.
A taxa de iluminação é cobrada mensalmente na fatura da conta de luz da população, mesmo que na rua onde as pessoas moram tenha ou não iluminação pública. De 2013 a 2016, foram arrecadados, em valores atualizados, R$185,9 milhões com a taxa da Cosip.
Fotos: Vlademir Alexandre.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Senadora Fátima Bezerra, solicita liberação de unidades habitacionais para vítimas de incêndio no bairro Planalto


A senadora Fátima Be­zerra solicitou prov­idências, por meio de ofício enviado ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, a fim de que sejam liber­adas as unidades hab­itacionais do Condom­ínio Village da Prat­a, no bairro Planalt­o, em Natal. Em pron­unciamento na tribuna do Senado, a parla­mentar afirmou que o pedido se dá em car­áter de urgência em razão do incêndio de grandes proporções que desabrigou cerca de 90 famílias que viviam no Assentamen­to 8 de março, também no Planalto.

“Essa tragédia comov­eu a todos nós, poti­guares e, ao mesmo tempo, fez o infortún­io de alguns motivar a caridade, a compa­ixão e a ajuda mútua de outros. Me solid­arizo com essas famí­lias”, afirmou ela. De acordo com Fátima, neste mesmo assent­amento 250 famílias aguardam a liberação das unidades habita­cionais que são parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, quando já se sabe que seis dos oito préd­ios do empreendimento estão concluídos e aptos à moradia. 

No ofício ao ministr­o, a senadora assina­lou que “diante da gravidade do fato, e para restabelecer a dignidade de moradias das famílias que perderam tudo e estão abrigadas de forma precária em escolas e outros prédios púb­licos”, solicita “ag­ilidade para a entre­ga das unidades dos empreendimentos que já estão concluídas no Condomínio Village da Prata”.

Ao mesmo tempo, ela fez contato com a Ca­ixa Econômica Federa­l, banco responsável pelos contratos e financiamento da obra, no intuito de inte­irar-se sobre o anda­mento da obra. O sup­erintendente da CEF/­RN, Carlos Araújo, explicou que as pendê­ncias giram em torno da viabilização dos acessos ao local e da regularização do cadastramento das fa­mílias aptas a ocupa­rem o empreendimento.

“Minha Casa, Minha Vida”
Em seu pronunciament­o, a senadora fez um breve relato sobre a situação do ‘Minha Casa, Minha Vida’ sob Temer. Segundo el­a, até 2016, 3,3 mil­hões de unidades hab­itacionais no progra­ma haviam sido entre­gues à população e mais de 4,5 milhões haviam sido contratad­as, com mais de 12 milhões de pessoas be­neficiadas. “Para o próximo ano, de acor­do com o projeto de lei orçamentária, en­viado pelo Governo ao Congresso, os recu­rsos para um programa de tamanha relevân­cia se limitam a zer­o”, criticou.

“De forma escandalos­a, o governo Temer promove cortes orçame­ntários sobre progra­mas que auxiliam na geração de empregos, na melhoria da econ­omia e da qualidade de vida do cidadão, revelando assim a fa­ceta mais cruel da sua política econômica de arrocho. É um descaso, mas vamos re­sistir”, concluiu a senadora.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

#CheVive. Nossa homenagem dos 50 anos de Morte de Che


Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) Corte no orçamento devolve País ao mapa da “fome de saber”

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Nos governos Lula e Dilma, “a expansão da universidade fez com que o ensino superior público saísse do eixo Sul-Sudeste e adentrasse ao interior do País chegando ao sertão do Nordeste", compara a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

“O Brasil está voltando ao mapa da fome, inclusive na fome de saber”, assim resumiu a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) a atual situação enfrentada pelo setor da educação patrocinada pelo governo Michel Temer, na abertura do seminário de Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, realizada nesta segunda-feira (09).

A senadora relembrou as diversas ações dos governos Lula e Dilma que, segundo ela, com a elevação dos investimentos públicos em educação fizeram em uma década pela educação mais que os todos os demais governos haviam feito em toda a história do País com programas como: ProUni, Fies, expansão das universidades e do acesso ao ensino superior, entre outros.

“A expansão da universidade fez com que o ensino superior público saísse do eixo Sul-Sudeste e adentrasse ao interior do País chegando ao sertão do Nordeste. Agora, o contingenciamento brutal patrocinado pelo atual governo tem asfixiado as nossas universidades e o setor de pesquisa”, disse.

O Fundeb, por exemplo, permitiu um salto de 9,8% das crianças de 0 a 3 anos frequentando a creche para 27%.

“Ainda falta muito, por isso, a importância do cumprimento das metas do PNE. Mas, lamentavelmente, as principais conquistas do período democrático estão sendo destruídas. Os retrocessos assustam pela sua velocidade, vide a reforma do ensino médio feita por meio de Medida Provisória sem um profundo debate com os estudantes. Agora, o que resta é uma propaganda mentirosa do governo que não condiz com a realidade das nossas escolas”, apontou.

O governador do Piauí, Wellington Dias, destacou os números positivos obtidos pela educação no estado após o governo decidir tornar a educação prioridade. O estado, de acordo com Wellington, entrou no século XXI com um alto índice de analfabetos tanto entre os jovens quanto entre os idosos. Acima de 65 anos, esse índice ultrapassava os 60%.

“O estado do Piauí, que entrou no século XXI como um dos mais atrasados da Nação, foi fortemente impactado pelas políticas públicas dos governos Lula e Dilma aliadas a inclusão social. Agora existe um reconhecimento da população do Brasil inteiro do legado deixado na área da educação por Lula e Dilma. Por mais raiva, ódio e divergência é impossível não perceber o Brasil que experimentamos a partir de 2003”, enfatizou.

Pensando no futuro do Brasil
O presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA) chamou atenção para a plataforma “O Brasil que o povo quer” que, segundo ele, é terá um importante papel para que o partido crie sínteses, convergências e “possamos construir um projeto de País que seja muito melhor do que essa mediocridade que o atual governo oferece”.


Homenagens
O evento iniciou com um minuto de silêncio em homenagem ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), foi morto pelas “mãos silenciosas do Estado”.


Também foi homenageada professora Helen de Abreu Batista, que faleceu após o ataque ao colégio em Janaúba (MG), após ajudar diversas crianças a fugirem das chamas que tomavam conta da sala de aula.
Fonte: PT no Senado

A CONTA DO GOLPE É NO LOMBO DOS POBRES

REUTERS/Ricardo Moraes
O jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, destaca matéria do jornal Valor Econômico que mostra como "os pobres estão pagando a conta da crise e dos “cortes”" do governo Michel Temer; programas como o Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão tendo suas verbas reduzidas drasticamente; somente no Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos que foram de R$ 20,7 bilhões em 2015, recuaram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e para R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano; "Claro, a “culpa” é sempre da previdência, este nababesco valor de um salário mínimo pago à imensa maioria", ressalta Brito.

Por Fernando Brito, no TijolaçoDo insuspeitíssimo Valor, sobre como os pobres estão pagando a conta da crise e dos “cortes”:
Antes usado como vitrine em campanhas eleitorais, programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo em meio à restrição fiscal. Diante do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, puxado pela Previdência Social, há cada vez menos espaço no orçamento para essas ações.
No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos chegaram à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, recuaram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e somam apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano. O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve desembolsos de R$ 41 milhões neste ano (até junho), uma redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo.
Já o Luz Para Todos, que dá acesso à energia elétrica para a população rural, tem recuo de 79% no período (para apenas R$ 44 milhões neste ano). Os números foram compilados pelo Valor a partir de dados do governo e do Congresso.
O gráfico é do jornal, ao qual acrescentei os números contidos na matéria sobre o “Minha Casa, Minha Vida”.
Claro, a “culpa” é sempre da previdência, este nababesco valor de um salário mínimo pago à imensa maioria.

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