sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

“Governo precisa entender desespero dos servidores”, diz Mineiro

Diante da situação crítica e delicada em que o Estado se encontra, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a defender, na sessão plenária desta terça-feira (28), a união dos Poderes para pactuar saídas para a crise e também a luta legítima dos/as servidores/as públicos/as estaduais.

O parlamentar também registrou que esteve durante a manhã de hoje no protesto dos/as aposentados/as da Educação, no Centro Administrativo. “Talvez seja o setor que mais sofre com atrasos”, disse. “Estive com uma professora aposentada com câncer que precisou interromper aplicações e tratamento porque atrasou o pagamento do plano de saúde por causa do salário em atraso”, denunciou Mineiro. “Dá pra imaginar uma angústia dessa?”, questionou.

Luta dos/as servidores/as

Para o deputado, o Executivo precisa compreender o desespero dos/as trabalhadores/as. “É uma questão de sobrevivência”, afirmou. “Eles não acampam por dias e fazem greve porque gostam”, disse. O deputado esteve presente no ato da Saúde e professores/as da Universidade do Estado do RN (Uern) e também foi agredido pelas bombas de gás e sprays de pimenta jogados pela Polícia Militar na sexta-feira (24).

Os/as servidores/as estavam acampados há dias, tentando negociar com o governador, sem sucesso, e foram expulsos da sede da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). “Os trabalhadores queriam apenas uma data para se reunir com o Governo, queriam ser ouvidos”, ressaltou Mineiro.

O parlamentar também registrou a ação truculenta da PM nesta segunda-feira (27), em frente à sede do Detran, quando três servidores/as da Saúde foram detidos de forma arbitrária.

Finanças do Estado

Mineiro lembrou, durante a sessão, que o atraso dos salários dos/as servidores/as afeta diretamente e de forma dura a economia do Estado, que é muito dependente da renda pública. “Nosso PIB é fortemente influenciado pelos recursos públicos pagos a servidores e a fornecedores”, destacou. “Não estamos falando apenas do impacto na vida dos funcionários públicos estaduais e municipais, o que já seria importante, mas sobre o conjunto da economia, o efeito dominó”.

Por fim, Mineiro reiterou que é um equívoco judicializar a questão do repasse dos duodécimos aos ´Poderes. “Digo e repito que precisamos pactuar e negociar saídas”, defendeu. “Não dá mais para continuar esse modelo de gestão falido que temos no Estado. E digo mais: com a Emenda do Teto dos Gastos, em vigor no próximo ano, teremos ainda menos repasses para os Estados e Municípios”.


Foto: João Gilberto/ALRN
Equipe Mineiro.

Lula mostra os estragos da Lava Jato no Comperj: obra parada e empregos perdidos

Ex-presidente encontrou trabalhadores em Itaboraí, região que perdeu, desde 2014, mais de 16 mil empregos de carteira assinada, além de ver fechar uma rede de serviços como restaurantes e pousadas.

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Em Duque de Caxias: encontro com o povo no centro da cidade e depois a companhia do ex-ministro Celso Amorim
Nova Iguaçu – O dia mais movimentado da terceira etapa do projeto Caravana Lula pelo Brasil terminou na noite de hoje (7), na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Ao longo do dia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva percorreu cidades da Baixada Fluminense, além de visitar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Foi justamente o Comperj o local escolhido para a primeira agenda do dia. Pela manhã, a caravana se despediu da bela cidade litorânea de Maricá rumo à Itaboraí, sede do complexo. Lula discursou em um carro de som em frente ao local, pois a Polícia Militar do estado impediu a realização do ato nas dependências do Comperj, o que causou espanto do ex-presidente, visto que estava acompanhado de autoridades de Estado, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Lula deu início à construção do Comperj em 2008 e a estrutura pensada demonstra a ambição do ex-presidente para o desenvolvimento da Petrobras e da região. Apesar de ser autossuficiente em petróleo, o Brasil não possui capacidade de processamento suficiente para todo o país, tendo que exportar petróleo e comprar seus derivados como gás butano, gasolina e diesel. O Comperj viria para sanar essa deficiência e dar início a um novo momento do país enquanto potência do setor.
Entretanto, a realidade foi diferente. A capacidade de processamento imaginada, de 165 mil barris de petróleo ao dia, nunca chegou a ser obtida. As obras nunca chegaram a ser concluídas por obstáculos envolvendo corrupção, como os investigados pela Operação Lava Jato, criticada por sua ação parcial e política. "Vim aqui para tirar uma fotografia para registrar a irresponsabilidade da paralisação de uma obra que poderia ser uma parte da salvação do estado do Rio de Janeiro", disse o ex-presidente.
Lula criticou as obras paradas, mas sem deixar de lado a crítica da corrupção. Ele argumentou que, enquanto executivos de empreiteiras assinaram acordos de delações premiadas e saíram com amplos benefícios dos escândalos recentes, o atual governo federal engessou as obras, afetando amplamente a população. De acordo com o Ministério do Trabalho, a região de Itaboraí perdeu, desde 2014, mais de 16 mil empregos de carteira assinada, além de ver fechar uma rede de serviços como restaurantes e pousadas.
"Não podemos ter uma obra dessa magnitude parada por irresponsabilidade. Eu não sou carioca, mas é importante que saibam que não há solução para o estado se o governo federal não estiver junto do Rio de Janeiro para fazer as obras necessárias para a recuperação da economia. Em 2006, assumi o compromisso de passar para a história que mais iria investir no estado, porque o Rio é a cara do Brasil e não poderia aparecer na imprensa apenas nas páginas policiais", disse.
Lula ainda disse que sua visita contrariou a opinião de seu partido, porque "não havia nada nem ninguém no Comperj". A expectativa foi equivocada, pois ele foi esperado no local por sindicalistas, especialmente da Frente Única dos Petroleiros (FUP), que marcou presença, inclusive, com seu coordenador, José Maria Rangel. Militantes também temiam a aproximação do ex-presidente com as polêmicas que envolvem o local. Recentemente, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi preso por fraudes em contratos de terraplanagem no Comperj pela Lava Jato.
Rangel também falou aos presentes sobre o abandono do Comperj. "O Rio de Janeiro passa pela maior crise de todos os tempos. E dizemos que a recuperação do estado passa necessariamente pela indústria de óleo e gás, que a Operação Lava Jato, de maneira deliberada, destruiu. Cada vez fica mais claro o objetivo deles de entregar o nosso petróleo para o capital internacional."
"A Lava Jato destruiu nossas construtoras, gerou desemprego da ordem de milhões de pessoas, além de queda no PIB. O Comperj saiu do seio do pensamento de um estado soberano. O Comperj não era para ser apenas um complexo petroquímico, ele tem refinarias para gerar emprego e renda em uma região tão carente como Itaboraí e São Gonçalo. Esse pensamento é perene em países desenvolvidos e aqui não poderia ser diferente. Então nós, homens e mulheres de bem temos que contrapor a essa política entreguista que está acabando com a Petrobras. Uma política que visa a entregar nosso petróleo para empresas estrangeiras, o que resulta em reajustes diários no preço do combustível e do gás", completou Rangel.
Também participou do ato a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que reafirmou as falas de Lula e Rangel. "Não vamos ter medo de enfrentar esse povo para o bem dos trabalhadores e para o funcionamento do Comperj que deixou de trazer a esperança que todos precisávamos. Por isso estamos aqui para que Lula volte e tenhamos emprego, trabalho e felicidade. Principalmente nós, a mulherada e a negrada", disse a parlamentar.
Baixada Fluminense
Finalmente, após a visita ao Comperj e as avaliações sobre a paralisação das obras no local, a caravana seguiu para a Baixada Fluminense. A primeira cidade visitada foi uma parada espontânea em Magé, aonde pessoas esperavam a passagem da caravana em um posto de gasolina na estrada. Lá, Lula abraçou e agradeceu os presentes com um breve discurso. 
De lá, a próxima parada foi em Duque de Caxias, aonde uma estrutura maior esperava o presidente na região central da cidade. Quem também se somou à caravana foi o ex-ministro do Itamaraty Celso Amorim, que foi apresentado por Lula como "o maior ministro das relações exteriores do mundo", em seu tempo.
"Não tinha um país do mundo que não respeitava o Celso. Dos Estados Unidos à China. Dá Rússia à Argentina. Venezuela a Cuba. Todos tinham a noção de que ele foi o maior ministro da pasta enquanto eu fui presidente. O Celso, durante muito tempo, quis se filiar ao PT, mas eu nunca deixei porque ele me ajudava mais sem ser do meu partido. Depois disso ele se filiou ao PT e se preparem para surpresas desse homem que é motivo de orgulho para cada brasileiro", completou Lula.
Amorim disse que "a presença de Lula é simbólica pelo povo que está presente com a cor do povo, não apenas da elite, do povo que Lula fez muito por ele, inclusive com a aproximação com a África. Mas digo que, queremos democracia, justiça social, a melhora do povo brasileiro e isso não vai acontecer sem a reafirmação da soberania brasileira. Precisamos vencer os grandes interesses do capital internacional", disse.
Por fim, Lula encerrou o dia em Nova Iguaçu, aonde passa a noite para seguir com a caravana. Amanhã, o presidente visita o campus da Universidade Federal Rural Fluminense e segue para a capital do estado, aonde encerra oficialmente a caravana com um ato na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com previsão de início às 20h. http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/12/lula-mostra-os-estragos-da-lava-jato-no-comperj-obra-parada-e-empregos-perdidos

Galo Preto: o mestre do coco no nordeste

(Foto: Marcelo Santos Braga)
Galo Preto já cantou com Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Arlindo dos Oito Baixos, dentre outros ícones da cultura popular e tradicional da região
Por Eduardo Sá
Fotos de Marcelo Santos Braga
Arte de Alexandre Oliveira 

De origem quilombola do agreste pernambucano, Tomás Aquino Leão, mais conhecido por Galo Preto, é um dos mestres do coco nordestino. Desde os 8 anos imitava os emboladores da região já ensaiando suas rimas de improviso, mas só aos 81 anos teve oportunidade de gravar seu primeiro CD no ano de 2016. É um patrimônio cultural do Estado quando se trata de coco, repente e embolada. Já cantou com Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Arlindo dos Oito Baixos, dentre outros ícones da cultura popular e tradicional da região, e participou de programas de televisão como os do Chacrinha e do Silvio Santos.
Apesar da conquista e felicidade pela gravação de sua primeira obra, por outro lado o músico se entristece pelo fato de não ter recebido apoio através de políticas públicas e dos responsáveis pela cultura popular brasileira. Seu disco Histórias que andei foi contemplado no edital Rumo Itaú Cultural, e reúne 12 composições suas com arranjos de pandeiro e sanfona. Já tinha participado de discos com outros artistas, mas nada que fosse exclusivamente seu. Tudo sempre na improvisação, que é sua identidade musical.
Na entrevista realizada antes da sua apresentação na Lapa, no Centro do Rio de Janeiro, ele conta sobre seus primeiros contatos com a música e o episódio que o levou à prisão injustamente durante dois anos. Acusado de liderar um grupo de extermínio em 1992, quando na verdade estava prestando serviços de propaganda a políticos locais, acabou sendo solto por falta de provas. Após muitos anos produzindo jingles para políticos da região, faz críticas ao atual cenário nacional e à falta de incentivo aos músicos populares.  
Como você vê a raiz do gênero musical que você toca e a sua história musical?
O meu gênero musical é coco, embolada, repente, coisas do nordeste. Antigamente no alto sertão e no recôncavo, era muito procurado e usado nas noites. Depois quase desapareceu, porque o pessoal do campo e da roça foi saindo pras cidades. Agora de uns anos para cá o coco acordou novamente, e para a felicidade minha e de outros os jovens estão aderindo ao ritmo que antigamente era mais dos idosos. O coco, nosso ritmo, é o primeiro de todos. Começou na senzala com os escravos, quando havia uma pequena chance de repouso eles faziam o coco com palma de pé, de mão e batida de pé. Estou muito feliz porque abriu-se novamente as portas para nossa cultura, e espero que isso continue e se abram cada vai mais espaços.
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Fotos: Marcelo Santos Braga
Você tem origem quilombola, o que acha questão social com a música e a arte?
Essas músicas como o coco, capoeira, dentre outras, andaram sendo perseguidas e proibidas. Não passei por isso, porque no meu tempo já estava a mente aberta. Mas vi muita cantoria de coco terminar em briga, porque os cantadores não estavam disputando talentos e conhecimentos e sim jogando um para cima do outro a coisa pesada, os versos e as forcas. Chama-se coco de obrigação, e isso às vezes dava briga. De um tempo para cá isso acabou, o coco era feito briga de galo: os dois cantadores botavam para valer um para cima do outro, disputando para valer o conhecimento. Cheguei a pegar a proibição em alguns lugares, não por lei mas os delegados e policias tinham muito trabalho. Essa palavra coco ficou conhecida há pouco tempo, o nome era samba de pisar, samba de roda, de mutirão. Quando a pessoa ia fazer uma casa de barro, não tinha tijolo e cimento, era barro cipó e madeira, e quando terminava a casa jogava o barro dentro pra fazer o piso que era feito com o pé dos sapateadores.
A nova geração do coco tem evocado as raízes e tradições, ou a galera está modificando?
Muda um pouco, porque tudo tinha que mudar, não é? O coco está sendo muito abraçado hoje, mas é claro que os jovens de hoje não conheciam o seu verdadeiro sentido e dança. Parecem um pouco, mas são variados estilos. Os jovens agora estão aceitando, inclusive frequentando, aqui no Rio está chegando agora mas lá na minha região está mesmo. Aqui tinha o samba de carnaval, de breque, sincopado, samba verdadeiro, mas o coco está chegando agora.
Os antigos gravaram pouco, não perceberam que aquilo era cultura. Jackson do Pandeiro e Luis Gonzaga gravaram coco há muito tempo atrás, mas como não tinha identidade passava despercebido. O baião, forró, xote, tudo isso aí é filho do coco, sabia? Bezerra da Silva, outro meu amigo, era um grande cantador de coco da minha região em Santo Amaro, e quando chegou aqui teve que mudar porque ninguém entendeu o coco dele.
Você fez vários jingles de propaganda para vários políticos, como Miguel Arraes e tantos outros. Como você enxerga a relação da cultura e música com a política?
A política sempre foi a mola precursora de tudo, há 50 anos atrás por exemplo não tinha muito rádio, a televisão não existia, então a propaganda era por intermédio do cantador, repentista e violeiro que os políticos contratavam. Mas os adversários perseguiam o artista, que não tinha nada a ver e só estava fazendo o seu trabalho. Como eu botava a cara e o cara ganhava, isso foi provocando certa concorrência do quem dá mais. Eu tinha e tenho palavra ainda...
Você tinha partido ou preferência política?
Nunca tive, a minha posição é o meu trabalho. Mas infelizmente muitos não entendiam isso, não tinha nada a ver: a pessoa me contratava e eu fazia o meu trabalho. Sempre trabalhei assim, mas mesmo assim sofri perseguições. Muita gente pensou que fui preso devido a política, mas eu não sei até hoje bem o que foi. Fui levado do nada... Havia lá no nordeste uma coisa chamada esquadrão da morte, que andava matando. Nunca participei ou vou participar de violência nenhuma, é uma coisa da minha índole. Mas como estava fazendo uma campanha política na época, jogaram o meu nome num desses aí e me levaram. Mas até hoje estou sem entender porque fui preso, pode ter sido algum preconceito. Como estava trabalhando com política na época, pode ter sido isso porque envolveram meu nome em coisas horríveis. Invés de sobrar para o candidato sobrou para mim, mas pode ter sido também racismo ou preconceito. Nunca sofri perseguição fora essa época, houve alguma má interpretação. 
Mas hoje você tem posições políticas sobre o país, a questão negra, ou algum outro tema?
Perseguir o negro, o gay, toda perseguição é fraqueza pessoal. Falta de humanidade e compreensão, porque se você olhar muito bem toda essa riqueza que está aí foi feita pelos escravos. O senhor de engenho nunca pegou num tijolo. Para você ter uma ideia, o negro quando foi explorado as escravas tinham o filho mas não amamentavam ele e sim o filho da sinhá que não queria dar de mama para não perder a forma física. O negro vem sendo explorado desde esse tempo, até tomando o leite do pobre. O negro estava muito bem com a mulher, mas se ele não produzisse filho trocava de casal de forma forçada tratado feito animal. A Lei Áurea não foi boa só para o preto não, foi boa também para o branco pobre. Porque toda a vida pobre foi escravo, não como o negro que já nascia escravo pela cor. É como hoje a empregada doméstica branca. Naquela época era a mesma coisa, quem era pobre era subjugado como ainda é um pouco hoje. Já é hora de os políticos ser mais sinceros.
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Para você político é tudo igual, então?
Com todo candidato lá no nordeste a coisa era sempre a mesma, era uma guerra. Sempre acabava em briga, era tradicional.
Como você percebe o que esta acontecendo hoje no País?
De modo geral a política hoje, para nós que gostamos da cultura,vem se abrindo nos últimos anos. Mas infelizmente só valorizam quem está na mídia e não é por aí. Um artista da mídia ganha uma fortuna, enquanto nós não ganhamos quase nada. Tem que dar valor aos artistas, o problema é a disparidade de um modo geral. Como um vereador ganhar o ordenado que ganha engravatado e paletó, enquanto o gari que está dispondo-se a tirar o lixo da rua às vezes até expondo-se ao perigo da doença para ganhar um salário mínimo. Um cara engravatado sentado na Câmara discutindo besteira, que não representa o Brasil. Esses caras só representam o interesse deles, e o Brasil está ficando para trás. Mudou aquele sentimento de patriotismo, Osório Duque Estrada que fez o hino nacional se estivesse aqui se suicidava de tanta vergonha.
Cite alguns exemplos de pessoas que te influenciaram na sua música. 
Não posso me queixar de nada, porque estou vendo a mudança acontecer no sentido bom da cultura e da música. As pessoas estão fazendo na rua, a questão governamental da cultura ainda está muito aquém da valorização do artista. Vim ao Rio em 1950, 55 e 57, fiz grandes programas de televisão. Eu vinha porque era muito conhecido localmente, eles chamavam o artista e pagavam para fazer. Lancei recentemente meu primeiro CD e estou com 83 anos patrocinado pelo Itaú Cultural, e eles não ajudam mais em nada.
O que a música representa para você?
É tudo, vida, é bom para mim e todos. Ela faz ainda esse povo sobreviver. É preciso valorizar o artista pequeno, isso que falta. Só está ficando melhor porque o povo está ficando esclarecido devagarzinho, e quando ele tomar ciência do poder que tem é outra coisa. Ainda não temporque quer votar, mas em quem? Aponta um homem da cúpula com condição de assumir a presidência? Eu não votaria, porque não tem em quem votar. A cúpula está toda em casa: o candidato é eleito, os outros vêm para cima e ele apoia todo mundo.
Importante é que os governos olhem mais para o pequeno, aprenda a dividir mais o pão. Não é à toa toda essa marginalização, droga, violência. Como eles querem acabar, se estão botando o dinheiro todo no bolso? Esse dinheiro tem que ser distribuído, se tivesse escola, educação, saúde, não tinha marginal na rua. A maioria estaria trabalhando, empregado, afinal de contas todo mundo quer dinheiro. Esses presídios aí,erapra fechar tudo e abrir creche. É por aí que tem que começar para o Brasil ir em frente. Os presídios estão todos abarrotados, e se acriança cresce aprendendo desde cedo sabe que a droga não é bom negócio. Querem consertar o drogado depois de viciado, aí remamos contra a maré.
SáMSB1

AO MestreGaloPreto
Arte: Alexandre Oliveira 

MPF DENUNCIA EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Reprodução/Youtube
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou nesta quinta-feira 7 o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro; decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal
Da Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou hoje (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.
Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.
De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.
Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema - já denunciado - instalado no âmbito da Caixa.
Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil.
Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.
Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.
Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, "visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos".
Procurada, a defesa de Henrique Eduardo Alves informou que não teve acesso à denúncia e, por isso, não irá se manifestar.

STF determina quebra de sigilos de Aécio Neves

O senador Aécio Neves
Decisão de Marco Aurélio Mello envolve também irmã e primo do senador tucano, além de um ex-assessor de Zezé Perrella.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB-SP) nesta quinta-feira 7. Aécio é investigado pelo crime de corrupção passiva e obstrução de Justiça na Operação Patmos.
A decisão também atinge o núcleo da família Neves, ao estender as medidas para a irmã de Aécio, Andrea Neves, e Frederico Pacheco, seu primo. O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Souza Lima, também teve seu sigilo quebrado pela justiça. Mello também revogou a prisão domiciliar e as medidas cautelares que recaíam sobre Andrea Neves, Pacheco e Souza Lima.
O decreto, que atende a requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerará o período de 1 de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. Também serão alvos da investigação as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.
Segundo o ministro, que é relator da investigação contra Aécio, a quebra de sigilo tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

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Por meio de nota à imprensa, a defesa de Aécio Neves, na figura do advogado Alberto Zacharias Toron, alegou que “os sigilos bancário e fiscal do senador sempre estiveram à disposição da Justiça”. O texto ainda coloca que entende a medida como “extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção dos seus atos”.
Segundo reportagem publicada pelo G1, o advogado de Andrea Neves alegou desconhecer a decisão do ministro, mas não ter preocupação com a quebra de sigilo.
Operação Patmos
Áudio obtido por Joesley Batista mostrou o senador Aécio Neves pedindo 2 milhões de reais ao empresário dizendo que precisava do dinheiro para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos.
O encontro entre Aécio e Joesley foi no 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. O senador mencionou ainda o nome de Alberto Toron como o criminalista que o defenderia. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp.
O senador Aécio Neves chegou a ser afastado do mandato pelo STF na época, mas teve cargo devolvido em votação do Senadohttps://www.cartacapital.com.br/politica/stf-determina-quebra-de-sigilo-bancario-e-fiscal-de-aecio-neves

Em primeira mão: Os Níveis Remuneratórios para os aposentados (GNM e GNS) serão pagos no contracheque de dezembro


A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN) vem trazer para os servidores aposentados (GMN e GNS) uma boa notícia: A confirmação de que o pagamento dos níveis remuneratórios retroativos (janeiro à dezembro de 2017) sairá no contracheque de dezembro. Esta informação foi concedida à direção do Sinsp/RN, junto ao IPERN e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) que todas as providências estão sendo tomadas para que o pagamento seja incluído no contracheque de dezembro para os servidores aposentados da administração direta do RN (GMN e GNS).
      Esta é mais uma vitória ADMINISTRATIVA conquistada pelo trabalho sério e proativo que vem sendo desenvolvido pelo Sinsp/RN, através da sua diretoria, desde sua fundação. A diretoria do Sinsp/RN não descansa um dia sequer, está diariamente lutando para que os direitos dos servidores sejam respeitados. E se empenha cada dia mais, na busca por melhorias para a nossa categoria.
       Uma história de lutas e vitórias para uma categoria que estava esquecida. Hoje os servidores da administração direta têm o seu lugar, possuem um sindicato que verdadeiramente os representa, que ouve seus anseios e por meio de muita luta alcançou vitórias NUNCA ANTES conquistadas. O que era um sonho, hoje é realidade! E é apenas o começo, avançaremos mais! A força e o apoio da categoria nos impulsiona a nos dá força para ir além.
         Continue acompanhando nossas notícias através do site e das nossas redes sociais. Em breve traremos mais novidades para a categoria!
         O SINSP/RN e servidores da administração direta do RN uma parceria que deu certo e se fortalece a cada dia, trazendo vitórias para a categoria! Via http://www.sinsprn.org.br/noticias.php?id=131=em-primeira-mao-os-niveis-remuneratorios-para-os-aposentados-gnm-e-gns-serao-pagos-no-contracheque-de-dezembro

PT/RN REALIZA REUNIÃO AMPLIADA DO DIRETÓRIO ESTADUAL AMANHÃ (09)

Nenhum texto alternativo automático disponível.

A reunião contará com a presença dos Diretórianos, Parlamentares, Filiados/as e simpatizantes.

O PT/RN está unido e mobilizado para devolver o progresso, as políticas sociais e o orgulho do povo do Rio Grande do Norte. 

Diante da lastimável situação politica que passa o Brasil nosso Estado. o PT/RN com sua Juventude, Mulheres, Parlamentares, Filiados/as não desistirá da lutar nunca!


Agenda de Hoje do Deputado Mineiro (PT)

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Abertura de capital da Caixa é primeira etapa para privatização

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Bancários realizaram protestos pelo país a favor da manutenção da Caixa pública. Com abertura de capital, diversos programas sociais, de crédito habitacional a financiamento estudantil, estão em risco.

São Paulo – Trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) fazem protestos por todo o Brasil nesta quinta-feira (7) contra a proposta de abertura de capital do banco. A categoria alerta que a entrada de dinheiro privado na empresa, que é 100% pública, significa a primeira etapa de um processo de privatização completa que viria a seguir.
Os bancários denunciam que, transformada em sociedade anônima (S/A), com ações negociadas na Bolsa, a CEF deixará de cumprir papel de principal gestor de políticas sociais, que vão desde a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, a programas habitacionais e de financiamento estudantil, por exemplo, e passará a ser regido pelas regras do mercado, em que o lucro é o único objetivo.
Em São Paulo, a manifestação ocorreu pela manhã, na Avenida Paulista, região que concentra agências bancárias, além de escritórios de diversas empresas. Os trabalhadores distribuíram panfletos para alertar a população para os riscos da proposta defendida pelo governo Temer. 
"Quem ganha com essa proposta de abertura é o mercado, a especulação financeira. E quem perde é a população, porque é mais uma empresa que eles estão preparando para a privatização, assim como entregaram o petróleo do pré-sal, assim como estão fazendo com a Eletrobras, e assim como já fizeram com várias empresas públicas", afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva.
BANCÁRIOS SP
Caixa 100% pública
Uma reunião do Conselho de Administração (CA) da CEF, marcada para hoje pode decidir os rumos da instituição. Ivone ressaltou que nem os conselheiros do banco são a favor da abertura – trata-se de mais um ataque às estatais brasileiras proposto pelo governo Temer.
Ivone lembra ainda diz que a tentativa de abertura de capital através de mudança estatutária é "ilegal", pois dependeria da aprovação de um Projeto de Lei a ser votado no Congresso Nacional. "A Caixa Econômica, para virar uma S/A, tem de ter uma legislação específica. Não é isso que eles estão fazendo e nós estamos dizendo é que isso é ilegal."
Popular
Para a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, o setor financeiro detêm enorme poder de influência no governo Temer, e a abertura de capital da CEF é a "fatura" a ser paga pelo apoio das principais instituições financeiras privadas do país ao golpe do impeachment que levou o presidente ao poder. 
"Querem abrir o capital para limitar a Caixa. Sendo 100% pública, ela é instrumento de financiamento imobiliário, com taxas mais baratas do que as práticas pelo mercado. Cerca de 70% do financiamento imobiliário do país está na Caixa, assim como a gestão dos programas sociais. Com o capital aberto, esses programas deixarão de ser realizados. Os bancos privados não querem programas sociais. Como S/A, vai ter de dar lucro a qualquer custo", alertou Juvandia. 
"Escolhi ter conta na Caixa porque é pública. Se deixar de ser, vai ficar que nem os outros bancos, que cobram muito e têm um péssimo atendimento", afirmou a aposentada Rosa de Freitas, correntista da CEF desde a década de 1980. 
Francisco Morais dos Santos, o Chicão, da Associação de Moradores Viva Quitaúna, de Osasco (região metropolitana da capital), conta que, com financiamento da CEF, a comunidade está construindo um conjunto habitacional com cerca de 200 apartamentos, já com 80% das obras concluídas. Ele teme que um segundo projeto, ainda em fase de análise, com 266 unidades habitacionais, não seja aprovado, caso a abertura de capital da CEF se concretize. 
Segundo o vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takimoto, bancos públicos, como a CEF, além do papel desempenhado em relação aos programas sociais, também têm a função de "regular" o mercado, ao praticarem menores taxas de juros e tarifas para os serviços bancários.
"Na crise de 2008, os bancos públicos entraram forte na oferta de crédito e os juros baixaram. A Caixa é responsável por pelo menos 90% do financiamento imobiliário para a baixa renda. É um banco super presente na vida do povo brasileiro", defendeu.
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http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/12/caixa-abertura-de-capital-e-primeira-etapa-para-privatizacao

PR: Demarcação de áreas em Guaíra volta à pauta com desinformação e ato anti-indígena

(Foto: Júlio Carignano)
Fazendeiros proibiram o acesso de políticas públicas de moradia em comunidade
Por Júlio Carignano
Do Brasil de Fato

A demarcação de terras em Guaíra, no Oeste do Paraná, voltou ao debate nos últimos dias devido a reações hostis de grupos contrários aos direitos das comunidades indígenas.  A Justiça Federal já determinou que as demarcações devem ocorrer, uma vez que a região é historicamente habitada por povos originários . No mês de outubro, o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram intimados a prestar esclarecimento sobre a paralisação de atividades de grupos de trabalhos que fazia o estudo demarcatório na região de Guaíra.
A Justiça Federal determinou que o prazo para a conclusão do estudo é 31 de dezembro de 2018 e tem promovido audiências entre indígenas, produtores rurais, prefeituras, governos estadual e federal, e empresas públicas, como a Itaipu, em busca de conciliação para a disputa. Nas últimas semanas, técnicos da Funai estiveram em Guaíra e Terra Roxa para fazer o levantamento fundiário da região em estudo, afim de dar sequência no processo. A realização do estudo de identificação e a delimitação da área é somente a primeira etapa do processo de demarcação, que ainda passará pelas fases de contestações e direito ao contraditório, declarações de limites, demarcação física, homologação e registro como patrimônio público da União.
Para compreender a situação envolvendo a questão territorial no Oeste do Paraná, em especial em Guaíra, é preciso voltar ao tempo da colonização forçada na região por meio de empresas colonizadoras, que resulta do esbulho de territórios de comunidades estabelecidas às margens do Rio Paraná.
As terras reivindicadas como ancestrais pelos Avá-Guarani e que estão no processo de demarcação determinado pela Justiça Federal envolvem títulos originais da Companhia Matte Laranjeira e da Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI), datados de 1912 e 1961 respectivamente. Esses títulos foram cedidos irregularmente pelo Governo do Paraná para colonos, como se fossem terras devolutas, ignorando a presença de comunidades indígenas na região. Desde a fundação da cidade, os indígenas foram a principal fonte de mão de obra, responsáveis pelo funcionamento da linha férrea entre Guaíra e Porto Mendes e trabalhando para os colonos que chegaram à região.
Neste caso, o pagamento de indenizações aos proprietários de “boa fé” seria de responsabilidade do Governo do Paraná, que na época repassou de forma irregular os títulos durante o processo de assentamento de colonos vindos de outras regiões do Estado. À Funai realiza o pagamento das benfeitorias, como cercas, construções e plantações permanentes. Os órgãos públicos envolvidos tem procurado encontrar mecanismos para pagamento dos títulos, com intermediação Ministério Público Federal.
Apesar de todo processo histórico, a retomada dos Avá-Guarani de seus territórios tradicionais no Oeste do Paraná acirrou nos últimos anos um conflito fundiário de grandes proporções alimentado por muito preconceito e desinformação. Com o intuito de criar um clima de pânico na população, setores do agronegócio começaram a plantar informações que nunca estiveram no processo de estudos e identificação da Funai, especialmente em relação a área que será delimitada para demarcação.
No início do processo, entidades ruralistas e ONGs que propagam defender o “direito à propriedade” chegaram a afirmar que a Funai pretendia demarcar 100 mil hectares de terra, em uma extensão compreendida entre as cidades de Guaíra e Foz do Iguaçu. Esse número fantasioso chegou a ganhar eco em discursos de políticos do Oeste do Paraná ligados a bancadas ruralistas, como o deputado estadual Elio Rusch (DEM), o deputado federal Nelson Padovani (PSDB) e o senador Sergio Souza (PMDB).
Atualmente, a tática usada pelos grupos contrários à demarcação é de que os estudos da Fundação Nacional do Índio incluem áreas urbanas de Guaíra, em especial nas periferias, como forma de colocar a população mais pobre do município contra os Guarani.  O presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset, garante que “30% de todo o território da cidade será demarcado”.
“Através da mídia, os grandes proprietários conseguiram mudar a opinião da sociedade e a toda população começou a nos olhar como bandidos. O sindicato rural coloca medo nos pequenos produtores, nas pessoas pobres, espalha mentiras que vamos tomar várias terras. Que vamos invadir a cidade”, diz Ilson Soares, da aldeia Y’Hovy, em Guaíra.
Manifestação anti-indígena
Esse tipo de informação não oficial é alimentada em grupos de Whatszap e nas redes sociais e estão sendo utilizadas nos últimos dias como forma de mobilizar os moradores da cidade para uma manifestação programada para acontecer nesta quarta-feira (5), a partir das 13h, no centro de Guaíra. Contrários ao estudo demarcatório, ruralistas, empresários e vereadores da cidade convocaram a manifestação anti-indígena como um “ato pacífico em defesa da propriedade”.
A presidente da Câmara de Vereadores de Guaíra, Elza Romoda (PT), é uma das lideranças que encabeçam esse movimento. Por meio de um vídeo divulgado em sua rede social, Elza conclama moradores, comerciantes e proprietários para o ato. Ela afirma com convicção que “pessoas irão perder suas casas com as demarcações”. Os vereadores Sandro Sabino Borges (PP), Marlene Dallacosta (PTB) e Ligia Lumi Suga (DEM) também gravaram vídeos para o ato anti-indígena.
No fim da tarde de terça-feira (5), a Prefeitura de Guaíra divulgou nota manifestando que está buscando soluções para os conflitos fundiários na cidade, além de apoio à manifestação. “O prefeito [Heraldo Trento] é contra o atual modelo demarcatório e entende que toda e qualquer solução deve compreender modelos que contemplem os interesses, sem prejuízo de ninguém”, diz trecho da nota.
Ruralistas impediram doações em aldeias
Uma demonstração da hostilidade contra os Avá-Guarani aconteceu na segunda-feira (4) quando moradores de Guaíra, liderados por fazendeiros, impediram que políticas públicas chegassem até as comunidades. Cerca de 100 pessoas bloquearam a entrada do tekoha Y’Hovy, aldeia próxima ao bairro Eletrobras. “Eles cercaram as entradas e tentaram invadir a aldeia pelos fundos”, comenta Ilson Soares. https://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano/11466-pr-demarcacao-de-areas-em-guaira-volta-a-pauta-com-desinformacao-e-ato-anti-indigena

Agenda de hoje do Deputado Mineiro (PT)

INSS NATAL MUDANÇA DE ENDEREÇO DE AGÊNCIA NATAL-NORTE

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COMUNICADO À IMPRENSA E POPULAÇÃO EM GERAL

A Agência da Previdência Social Natal-Norte suspenderá o atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira, tendo em vista a mudança para um novo endereço.

A agência estará funcionando normalmente, inclusive, os atendimentos agendados  anteriormente, na Rua Marcílio Dias, 265, Igapó, a partir da  próxima segunda-feira (11), em instalações mais confortáveis para os servidores e a clientela previdenciária.

CONTATO PARA ENTREVISTA
Seção de Comunicação Social
3216-5317 / 3216-5020

Senadora Fátima pede arquivamento imediato de portaria que dificultou combate ao trabalho escravo


Em audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (06), a senadora Fátima Bezerra sugeriu que fosse arquivada definitivamente a Portaria 1129, que altera procedimentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, facilitando a prática deste crime no país. Fátima lembrou que as regras da portaria atentam contra a cidadania e ferem diretamente os direitos dos trabalhadores.

A portaria está suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do STF, que, na decisão, considerou as medidas restritivas e contrárias à legislação brasileira, convenções internacionais e decisões da própria Justiça. A própria Procuradoria Geral da República também se posicionou pelo arquivamento da portaria por entender que, “ao adotar conceito de trabalho escravo restrito à proteção da liberdade e não da dignidade humana, a portaria fere a Constituição”. 

As regras que o governo quer impor determinam que jornadas extenuantes e condições degradantes, contrariando a lei, só seriam consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção ao trabalhador. Entre outras coisas, o texto também dificulta o acesso à chamada lista suja de empregadores flagrados por trabalho escravo no país, já que ela teria que passar pelo crivo do ministro e não divulgada pelo corpo técnico do ministério como acontece hoje. A fiscalização também só poderia ser feita se os fiscais estivessem acompanhados de policiais.

Fátima destacou que nos governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma, o Brasil apresentou grande avanço no combate ao trabalho escravo, o que possibilitou, por exemplo que, nos últimos 14 anos, oito mil trabalhadores, apenas no Maranhão, estado que mais tem denúncias sobre trabalho escravo, fossem libertados.

Fátima lembrou ainda que foi tão “infeliz” a portaria que provocou forte reação da sociedade e manifestações de várias entidades, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão da Pastoral da Terra da CNBB. “A quem interessa uma portaria dessas?”, questionou a senadora.

Acompanhe ao vivo na Assembleia Legislativa do RN. O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

LULA: EM ALGUM PAÍS DO MUNDO O GÁS DE COZINHA CUSTA R$ 105?

ABr | José Eduardo Bernardes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira, 6, o pólo avançado do Instituto Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes; em discurso, Lula criticou a política econômica do governo de Michel Temer, que tem prejudicado principalmente a população mais pobre; "Fiquei oito anos na Presidência e não aumentei o gás de cozinha uma única vez. O Temer, em sete meses, já aumentou 68%. Tem lugar do país onde o gás já está custando R$ 105. É um produto da cesta básica. Não pode ser aumentado desse jeito", disparou o ex-presidente; Lula criticou os cortes do atual governo nos institutos e universidades federais; "Nós transformamos o Estado em fiador do jovem brasileiro. Não tem investimento mais sagrado para um país crescer do que a Educação".

Rio 247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira, 6, o pólo avançado do Instituto Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes. 
Em discurso, Lula criticou a política econômica do governo de Michel Temer, que tem prejudicado principalmente a população mais pobre. "Fiquei oito anos na Presidência e não aumentei o gás de cozinha uma única vez. O Temer, em sete meses, já aumentou 68%. Tem lugar do país onde o gás já está custando R$ 105. É um produto da cesta básica. Não pode ser aumentado desse jeito", disparou o ex-presidente.
"O gás de cozinha aumentou mais uma vez essa semana. Agora eu pergunto: quando foi a última que aumentaram o salário do professor?", questiona o ex-presidente. "No meu governo eu não deixava aumentar o preço do gás de cozinha, pois ele faz parte da cesta básica", acrescentou Lula. 
O líder petista disse ainda que um governo "que não é legítimo" e um governo de "incompetentes" está entregando o Brasil. "Fizeram uma PEC proibindo o gasto em educação por 20 anos. E vocês já sabem que a educação nos institutos federais já está sofrendo. As universidades federais do Rio já estão quase todas caindo aos pedaços", afirmou. 
Durante a visita, Lula criticou os cortes do atual governo nos institutos e universidades federais. "Nós transformamos o Estado em fiador do jovem brasileiro. Já eles emprestam bilhões para as empresas e não podem emprestar pra bolsa de estudos. Não tem investimento mais sagrado para um país crescer do que a Educação", avaliou.
Para Lula, o sucateamento das universidades representa uma ameaça ao futuro do país." Para a universidade pública ter qualidade tem que ter dinheiro. Tem que fazer concurso, pagar salário digno, ter laboratório. Na hora que tivermos milhões de engenheiros, de médicos, de professores, esse país vai melhorar. Ainda falta muito pra fazer em se tratando de Educação", ponderou.
O ex-presidente citou a descoberta do Pré Sal, evento que só ocorreu graças aos investimentos em ciência e tecnologia realizados durante os governos petistas. "Se a gente não tivesse investido em pesquisa, não teríamos encontrado o Pré Sal. Se não tivesse investido em tecnologia, não conseguiríamos extrair o petróleo", exemplificou. "Esse país não pode ser só exportador de petróleo e minério de ferro, ele tem que exportar conhecimento".
Trajetória
A uma plateia formada por estudantes, Lula relembrou a trajetória que o levou à Presidência e destacou que sua formação profissional foi fundamental. "Minha mãe teve 12 filhos, quatro morreram. Dos oito, fui o primeiro a ter um diploma primário. Por conta desse diploma, fiz o Senai e passei a ganhar um salário muito maior do que todos os outros irmãos. Fui o primeiro a ter uma geladeira, carro, casa... e me tornei presidente", contou, ao destacar que, justamente por não ter diploma universitário, dedicou-se tanto à universalização do acesso ao ensino superior.


Assista ao discurso do ex-presidente Lula: 

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