terça-feira, 22 de agosto de 2017

DEU NO NEW YORK TIMES: LULA AINDA É O POLÍTICO MAIS POPULAR DO BRASIL

O The New York Times, maior jornal do mundo, vem cobrindo a caravana do ex-presidente Lula, ignorada pelos jornais brasileiros, e publica reportagem nesta terça-feira em que destaca sua força; "milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza durante seus dois governos e ele ainda é o político mais popular do Brasil, a despeito da condenação que poderá impedi-lo de concorrer em 2018", aponta o texto do correspondente Anthony Boadle; Lula já passou pela Bahia e por Sergipe e chega nesta terça-feira a Alagoas
247 – O The New York Times, maior jornal do mundo, vem cobrindo a caravana do ex-presidente Lula, ignorada pelos jornais brasileiros, e publica reportagem nesta terça-feira em que destaca sua força.
"Milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza durante seus dois governos e ele ainda é o político mais popular do Brasil, a despeito da condenação que poderá impedi-lo de concorrer em 2018", aponta o texto do correspondente Anthony Boadle.
Lula já passou pela Bahia e por Sergipe e chega nesta terça-feira a Alagoas.
Leia, abaixo, texto de Fernando Brito, editor do Tijolaço, sobre a condução coercitiva de Lula pelo povo:
Por Fernando Brito, editor do Tijolaço
Não é meu, mas o lugar se chama Campo do Brito e fica entre Lagarto e Itabaiana, em Sergipe.
Lá, uma multidão fez parar o ônibus que conduzia Lula para o comício noturno na segunda cidade e o obrigou a descer, para abraçá-lo.
Uma condução coercitiva do tipo que Lula merece.
E que explica e prova o que se escreveu aqui, com palavras roubadas do professor Wanderley Guilherme dos Santos:  “a direita e a esquerda de nariz torcido evitam reconhecer que a indestrutibilidade de Lula não é propaganda partidária, mas fenômeno sociológico”.
Acompanhei cenas assim, no interior do Rio de Janeiro e no do Rio Grande do Sul, com Leonel Brizola. Seus braços ficavam roxos de tantos puxões e agarrões recebidos do povo.
É o “corpo de delito” da sua significação pública. 

22 de Agosto dia do Folclore. Parabéns a todos aqueles/as que lutam pela sobrevivência da Cultura popular de São Gonçalo do Amarante

Parabéns a todos que se importam com a Cultura Popular de Songa. Feliz dia do Folclore!

O grande Mestre Dede Veríssimo 

Boi calemba no patio da Igreja matriz de São Gonçalo do Amarante

Com mestre Dede e seu filho Alexsandro


Com meus amigos ativistas e lutadores da Cultura popular de São Gonçalo do Amarante, Beiço, Lenilton Lima e Aldair Miranda.

Com meu tio Cabaço, o maior bandeirista do RN.

Podemos definir o folclore como um conjunto de mitos e lendas que as pessoas passam de geração para geração. Muitos nascem da pura imaginação das pessoas, principalmente dos moradores das regiões do interior do Brasil.
Muitas destas histórias foram criadas para passar mensagens importantes ou apenas para assustar as pessoas. O folclore pode ser dividido em lendas e mitos. Muitos deles deram origem a festas populares, que ocorrem pelos quatro cantos do país.
Ás fotos é do Blog Imperial.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A liminar caiu na rua. Povo da Bahia Recebendo Lula. Assista o vídeo!

cruzdasalmas
O doutor Reimão bem quis estragar a festa.
Mas quando o povo que, não tem jeito.
A liminar que proibia Lula de ir à Universidade do Recôncavo Baiano caiu, antes dos tribunais, na rua.
Anulada pela multidão que foi ver Lula e dar a ele o que a elite brasileira, que tanto ganhou em seus governos, a gratidão pelo pouco que teve.
Pouco que é muito para quem de muito só teve mesmo desprezo dos ricos.
Veja.

Nota sobre entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula

Leia íntegra da nota da UFRB, que condenou decisão judicial que suspendeu a entrega.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informa que recebeu com surpresa na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a notificação da decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da capital baiana, na qual suspende a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI) convocado para realizar a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela instituição. 
Essa decisão judicial fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária. Reza a Constituição Federal que “Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Portanto, a quebra da autonomia universitária gera perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas brasileiras.
A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior. Oportunamente, com a agenda pública do ex-presidente comunicando passagem pela Bahia e por Cruz das Almas, cinco membros do CONSUNI propuseram a concessão do título honorífico, conforme artigo 9º da resolução CONSUNI nº 006/2011, que regulamenta a concessão de títulos desta natureza.  
Após a solicitação da outorga, a Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB emitiu parecer favorável a proposta que foi analisada pelos Conselheiros e aprovada pelo Plenário em sessão ordinária, realizada no dia 11 de agosto, por ampla maioria.  A entrega do título em sessão solene do Conselho Universitário foi agendada para o dia 18 de agosto às 11 horas, tendo em vista a presença do agraciado no município.
A UFRB informa que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido.
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Os tucanos fizeram a dança da chuva e se afogaram

potvot
Com todas as ressalvas que se pode e deve fazer a pesquisas eleitorais – e com a observação já feita ontem aqui de que pesquisas telefônicas tentem a apresentar uma pequena distorção “para cima” no perfil de renda dos entrevistados, nem sempre estatisticamente “compensável” – é sintomático o resultado de outra etapa da pesquisa do Poder360 sobre potencial de votos de PT e PSDB, reproduzidos acima.
A pesquisa DataPoder360 mostra que em agosto a rejeição ao PT diminuiu 7 pontos percentuais e ficou menor do que o percentual negativo atribuído ao PSDB. Em julho, 56% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em candidatos petistas. Neste mês, o percentual caiu para 49%, enquanto a rejeição aos tucanos é de 54% –em julho, era de 51%.
O PSDB tem o voto cativo de 4%, que dizem que votariam hoje com certeza em candidatos tucanos. O eleitorado fiel do PT é 5 vezes maior: 21% afirmam que votariam com certeza em petistas.
Em julho (dia 12), nem é preciso lembrar, Sérgio Moro anunciou a condenação de Lula a nove anos e meio de prisão.
Mais de dois anos e meio de bombardeio e o exército que sitia está mais estropiado que o sitiado. Via http://www.tijolaco.com.br/blog/os-tucanos-fizeram-danca-da-chuva-e-se-afogaram/

Crise. Natal é a terceira capital com maior taxa de desemprego, diz IBGE

Natal é a terceira capital com maior taxa de desemprego, diz IBGE
Natal foi a terceira capital com maior taxa de desemprego no Brasil, na comparação percentual (17,3%), durante o segundo trimestre de 2017. Os dados são da Pesquina Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Quem continua trabalhando, percebeu uma queda no rendimento médio, que caiu de R$ 2.705 para R$ 2.242.
Com 17,3% de desempregados, a capital potiguar ficou atrás apenas de São Luis e Manaus, com 19,8% de desocupação. A capital com menor taxa é Florianópolis. com 7,6%.
A situação é pior para as mulheres, cuja taxa de desocupação superou os 18,6%. “Praticamente uma está fora do mercado. É a maior taxa da história”, diz Aldemir Freire, economista e chefe da unidade do IBGE no Rio Grande do Norte. Entre os homens, a taxa é de 16%.
Há um total de 78 mil desocupados em Natal. De acordo com a pesquisa, essa é a taxa mais elevada desde o início da série histórica, no primeiro trimestre de 2012. Ela significa um acréscimo de 9 mil pessoas entre os desocupados na capital potiguar, em relação ao primeiro trimestre e também representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Se a gente avaliar desde 2015, percebemos que a cidade perdeu 35 mil postos de trabalho. Também temos nesse cálculo dos desocupados cerca de 20 mil pessoas que antes não procuravam emprego, mas passaram a procurar, provavelmente pela perda de rendimento das famílias”, ressalta.
As taxas de desemprego na capital ficaram maiores que a média do estado e da própria região metropolitana, que foram de 15,6% e 15,8%, respectivamente.
Para Aldemir, a principal causa do desemprego continua sendo a crise que afeta a economia do país. “Ela continua forte em Natal”, pontua. Os setores de comércio e serviços registraram queda no primeiro semestre e o serviço público vem atrasando o pagamento de salários, o que dificulta a retomada do consumo, explica ele.
“Os empregos que surgiram dentro do setor de serviços são no telemarketing. Mas essas empresas não estão em Natal e sim em municípios próximos a ela”, reforça.
O Rio Grande do Norte teva 1,29 milhão de pessoas empregadas e 239 mil desocupadas no segundo trimestre. A taxa de desemprego caiu em relação ao início do ano. Entre janeiro e março, havia 250 mil desempregados e 1,28 milhão pessoas ocupadas.
Apesar de ter reduzido o desemprego, a massa de rendimento dos trabalhadores potiguares caiu de R$ 2,3 bilhões no primeiro trimestre para R$ 1,975 bilhões – queda de 14,1%. Segundo o IBGE o valor é calculado com base na renda média multiplicada pela quantidade de empregados.
VIA G1/RN

Mandato da vereadora Natália Bonavides (PT) realizará Audiência Pública para debater direito à moradia com população em situação de rua

Audiência pública irá debater o tema “População em situação de rua e direito à habitação: estratégia frente ao caráter provisório dos serviços de acolhimento do município”.

Na próxima segunda-feira, 21 de agosto, às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Natal, o mandato da vereadora Natália Bonavides (PT) irá realizar uma audiência pública para debater o tema “População em situação de rua e direito à habitação: estratégia frente ao caráter provisório dos serviços de acolhimento do município”.
A audiência tem como objetivo tornar público o debate acerca do direito à habitação para a população em situação de rua, uma das pautas de luta do Movimento Nacional da População em situação de Rua (MNPR). Trata-se de uma discussão nacional que pretende romper com o caráter provisório, representado pelos albergues e abrigos, em direção à construção de programas de moradia com segurança, infraestrutura urbana consolidada e serviços públicos acessíveis.
Irão compor a mesa: Luiz Khoara, representando o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humano; Cristina Bove, integrante do Ciamp Rua Nacional e da Pastoral Nacional do Povo da Rua e do Conselho Gestor do CNDDH; Vanilson Torres representando o MNPR/RN e Violeta Quevedo, Diretora do Departamento de Ações Sociais, da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE).

Serviço
População em situação de rua e direito à habitação: estratégia frente ao caráter provisório dos serviços de acolhimento do município.


  • Data: Segunda-feira, 21 de agosto de 2017;
  • Hora: 09h00;
  • Local: Câmara Municipal de Natal;
  • Endereço: Rua Jundiaí, número 546, bairro Tirol;
  • Contato: 2226-1505. Via http://agorarn.com.br/destaques/camara-de-natal-vai-debater-direito-moradia-com-populacao-em-situacao-de-rua/

Na cara do Juiz coxinha. LULA: “CADA MENINO DA BAHIA QUE RECEBEU O SEU DIPLOMA É O MEU TÍTULO DE HONORIS CAUSA”; VEJA VÍDEO

 “Cada menino negro da Bahia que recebeu o seu diploma é o meu título de Honoris Causa”
Ex-presidente concedeu entrevista a Mario Kertész, na rádio Metrópole, em Salvador.
Durante entrevista para a Rádio Metrópole, de Salvador (BA), na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o início da caravana Lula Pelo Brasil, criticou a suspensão da entrega do título de Doutor Honoris Causa, que receberia hoje na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e disse estar emocionado com o carinho do povo baiano
“Cada menino negro da Bahia que recebeu o seu diploma é o meu título de Honoris Causa. Já recebi o meu título pelos milhares de alunos negros que estão na universidade. E isso nenhum vereador ou juiz pode apagar”, afirmou.
“Se eu fosse um cara que tivesse um coração fraco, eu não sei o que teria acontecido comigo ontem. Foi muito forte, nunca vi tanto carinho e tanto afago comigo como o povo baiano demonstrou”, lembrou o ex-presidente, emocionado.
Lula falou sobre o lançamento da terceira fase do Memorial da Democracia e reforçou a importância do museu virtual.
“Quero recontar a história para que o povo saiba que esse país já foi melhor, mais otimista. Que nós já tivemos mais esperança”, disse.
Durante a entrevista, Lula relembrou também as conquistas sociais dos governos petistas e disse estar preocupado com o que está acontecendo hoje no país.
“Nós tiramos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, beneficiamos 15,6 milhões de pessoas com o Luz Para Todos, demos aumento real acima da inflação para os trabalhadores e mais de 54 milhões de pessoas foram atendidas pelo Bolsa Família. Agora, o Brasil piorou em quase todos os indicadores sociais”, pontuou o ex-presidente, que citou ainda os quase 14 milhões de desempregados no país.
Para Lula, o ódio da elite contra o povo é o principal responsável pelo desmonte das políticas sociais no Brasil. “Esse país tem uma elite política que nunca acreditou que o negro pudesse ser doutor. Mostramos para o povo que tem um degrau a mais para ele subir. E agora estão tirando esse degrau. Se eu for candidato, serei candidato para ganhar. Se não for, serei o cabo eleitoral mais valioso desse país”.Sobre a crise na Venezuela, o ex-presidente disse ser contra a ingerência dos EUA no país porque defende o autogerenciamento dos povos.
“Que o Trump resolva os problemas dos americanos, ele que não venha perturbar a América Latina”, reforçou.
Lava Jato – O ex-presidente voltou a criticar a perseguição jurídica e midiática que sofre diariamente e disse que a Lava Jato está virando um partido político, que tem espaço garantido na televisão. “Construíram uma mentira, dizendo que o PT era uma organização criminosa e o Lula era o chefe. O que está em julgamento é o meu governo. Se eles estão lidando com políticos que roubaram, é problema deles. Comigo, eles têm que provar. A minha inocência eu já provei”.
Esperança – Ao final da entrevista, Lula afirmou que, se voltar em 2018, voltará mais forte e com mais experiência. “Eles sabem que sou capaz de envolver toda a sociedade brasileira e resolver o problema do País. Tenho consciência do que fiz no Brasil e o que precisa ser feito. Eu sou capaz de unificar o povo brasileiro e a gente recuperar o país”, finalizou.
Via http://www.viomundo.com.br/politica/lula-cada-menino-da-bahia-que-recebeu-o-seu-diploma-e-o-meu-titulo-de-honoris-causa-veja-video.html

Desligar as notificações do celular por um dia muda seu cérebro por anos

Silenciar os alertas do seu telefone por um dia pode trazer benefícios por anos

© Fornecido por Abril Comunicações S.A. Silenciar os alertas do seu telefone por um dia pode trazer benefícios por anos.

Diga a verdade: você vai conseguir ler este texto no celular até o fim sem abrir algum outro aplicatico? Ou então vai conseguir ficar alguns minutos na frente do computador sem dar aquele espiadela na tela do celular para ver se chegou uma mensagem no Whatsapp? É óbvio que dá uma vontade imensa de cair em tentação e ver se lá alguém falou mesmo com você. Mas parar de olhar as notificações de dois em dois minutos é mais fácil que largar o cigarro. Tudo que você precisa é de 24h de abstinência, nas quais você se lembrará dos dias pré-smartphone – quando seu cérebro era capaz de se concentrar em uma tarefa por mais de 10 minutos e executá-la à perfeição.
Martin Pielot, pesquisador na empresa de telecomunicações espanhola Telefónica (sim, a mesma do Brasil, que por aqui é grafada com “ô”), e Luz Rello, da Universidade Carnegie Mellon, nos EUA, testaram se um breve período com apitos e vibrações do celular desativados pode fazer diferença na vida de heavy users. E põe breve nisso: a proposta original do “Desafio Não Perturbe”, como foi intitulado, era uma semana de abstinência – reduzida para um dia após os “olhares distantes, vazios e horrorizados” dos 30 voluntários, que ameaçaram desistir.
O dia fatídico ocorreu em 2015. As cobaias, com medo de que interlocutores inconvenientes (como o chefe) cobrassem respostas mais frequentes, ficaram mais ansiosas durante o período. Por outro lado, se distraíram menos e foram mais produtivas. Até aqui, nada surpreendente.
A notícia boa só veio agora, dois anos depois do detox digital: 50% dos usuários gostaram tanto de ficar sem as notificações que mantém seus celulares no modo silencioso até hoje. 66% deles haviam prometido fazer isso na época do experimento, ou seja: a taxa de sucesso foi bem alta para uma mudança de hábito supostamente tão difícil. O artigo científico com os resultados está disponível para acesso público.
É claro que impedir o celular de avisar as atualizações é diferente de impedir a própria pessoa de abrir o Facebook de dois em dois minutos para ver se há algo novo. Contra seus próprios impulsos, o ideal é usar barreiras discretas, que dificultem o acesso ao aparelho. “As pessoas olham as redes sociais o tempo todo, sem pensar, só porque elas estão lá no telefone”, afirmou à New Scientist Anna Cox, da Universidade de Londres. “Qualquer coisa que torne o acesso só um pouquinho mais difícil pode evitar esse hábito ruim.”


Vídeo: Time faz gol aos 14s e sem tocar na bola na Estônia; assista (Via ESPN). http://www.msn.com/pt-br/noticias/ciencia-e-tecnologia/desligar-as-notificações-do-celular-por-um-dia-muda-seu-cérebro-por-anos/ar-AApMzuG?ocid=NL_PTBR_A2_OM2-PID87076.
 
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Time faz gol aos 14s e sem tocar na bola na Estônia; assista

Agenda de Hoje do Deputado Mineiro (PT)

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Plenária de organização para chegada da “A Caravana de Lula” em Mossoró

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Atenção companheirada de Mossoró,

Amanhã (18) será realizada uma Plenária Regional do PT, na cidade de Mossoró, com a presença do Presidente Estadual do PT/RN Júnior Souto, Vereadora Isolda, Dirigentes do PT Municipal de Mossoró e Militância. A plenária será no SECOM as 9h00, a pauta é a chegada da Caravana de Lula.



Convidamos todos os companheiros/as da região a participarem.

De arrepiar. Onze anos depois garoto reencontra Lula na Bahia, e a foto que marcou a vida de milhares de brasileiro e uma década se repete confira

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Uma imagem histórica para marcar a chegada do presidente Lula ao Nordeste. Serão 4mil km percorridos pelos nove Estados Nordestinos.


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#LulaPelaBahia A diferença da chegada de Lula a Dória no Nordeste

O povo da Bahia e do Nordeste faz aquela recepção calorosa ao nosso querido presidente Lula em sua chegada a Salvador.


ATENTADO TERRORISTA DEIXA 13 MORTOS EM BARCELONA

Uma van atropelou dezenas de pedestres nesta quinta-feira 17 em uma rua turística de Barcelona, deixando ao menos 13 mortos e 50 feridos, segundo a polícia da Catalunha; um homem foi preso suspeito de estar envolvido com o atentado; a polícia desmentiu relatos da mídia local de que até dois homens armados estavam escondidos em um bar da região.

247, com Reuters - Uma van atropelou um grupo de pessoas no coração de Barcelona nesta quinta-feira 17, e a polícia da Catalunha confirmou que ao menos 13 pessoas foram mortas. O acidente já é tratado pela polícia como um ataque terrorista.

O número de mortos foi relatado pela rádio Cadena Ser, citando fontes da polícia. Até o momento a polícia confirmou uma pessoa morta e 32 feridas, sendo 10 em estado grave, e disse estar procurando o motorista da van.
O jornal espanhol El Periódico disse que dois homens armados estavam escondidos em um bar no centro de Barcelona, e relatou troca de tiros na região, mas não citou sua fonte de informação.
Não estava claro, de imediato, se os dois incidentes tinham relação.
Uma fonte familiarizada com as primeiras avaliações do governo dos Estados Unidos sobre o incidente disse que aparentemente se trata de terrorismo, e uma porta-voz da Casa Branca afirmou que o presidente Donald Trump está sendo mantido informado da situação.
A mídia local disse que a van acelerou em zigue-zague pela famosa avenida Las Ramblas, coração turístico da cidade.
"Ouvi gritos e uma batida e então só vi a multidão correndo e essa van passando pelo meio das Ramblas, e soube imediatamente que era um ataque terrorista ou algo do tipo", disse a testemunha Tom Gueller à emissora britânica BBC.
"Não estava reduzindo. Estava simplesmente indo em frente pelo meio da multidão no meio das Ramblas".
Imagens de telefones celulares divulgadas no Twitter mostraram vários corpos estendidos pelas Ramblas, alguns sem movimento. Equipes de socorro e transeuntes estavam ajudando algumas vítimas.
Ao redor das vítimas e dos socorristas, o boulevard estava deserto.
"Vimos uma van branca atropelar as pessoas. Vimos pessoas voando por causa da batida, também vimos três ciclistas voando", disse Ellen Vercamm, de férias em Barcelona, ao jornal El País.
O El País disse que o motorista do veículo fugiu a pé, após atropelar dezenas de pessoas.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou no Twitter que está em contato com autoridades depois do incidente.
Embora detalhes completos sobre o incidente ainda não estejam disponíveis, desde julho de 2016 veículos têm sido usados para atropelar multidões em uma série de ataques militantes na Europa, deixando bem mais de 100 mortos em Nice, Berlim, Londres e Estocolmo.
Nas últimas semanas, pichações com ameaças contra turistas apareceram em Barcelona, que atrai ao menos 11 milhões de visitantes por ano.

HERDEIRA DIZ QUE VAI DOBRAR DOAÇÃO A LULA APÓS PROIBIÇÃO

Reprodução
Juiz paulista determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse, pague um débito de R$ 62 mil com uma loja antes de doar dinheiro a alguém; Roberta havia anunciado a doação de R$ 500 mil ao ex-presidente Lula, após ele ter os bens bloqueados por Sergio Moro; ela define a decisão contra ela como "perseguição"; "Depois de quererem bloquear a doação ao Lula, eu decidi dobrar", anunciou ainda, pelo Twitter.

247 - A Justiça paulista determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse, pague um débito de R$ 62 mil com uma loja antes de doar dinheiro a alguém.
A decisão do magistrado Felipe Albertini Nani Viaro, da 26º Vara Cível, veio na esteira do anúncio feito por Roberta de que iria doar R$ 500 mil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ele ter os bens bloqueados por decisão do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Lava Jato. 
Pelas redes sociais, a herdeira definiu a decisão do magistrado como "perseguição" e anunciou que irá dobrar a oferta ao petista. "Depois de quererem bloquear a doação ao Lula, eu decidi dobrar", anunciou, pelo Twitter.
"Acho que a partir de agora, baseado na decisão do juiz que quer me impedir de doar para o Lula, confirmando assim a perseguição contra o presidente, deveria ser proibida qualquer doação a seja quem fosse. A começar pelas empresas que doam ao Doria por exemplo, será q estão todas ok? Será que esse juiz não gostaria de pegar e fazer essa análise ?!! Juristas de plantão , o que pode ser feito? Se não pode pra um , não pode pra outro....", postou Roberta no Facebook.
A decisão do juiz foi lastreada em um pedido de execução feito por uma loja de móveis por conta de uma dívida de R$ 62 mil que teria sido contraída por Roberta. "Advirta-se, ainda, que deverá abster-se de qualquer ato de disposição graciosa dos bens até que pague a integralidade da dívida", destaca a decisão. 
A Justiça determinou, ainda, um prazo de dez dias para que Roberta Luchsinger possa "indicar bens passíveis de penhora, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito a multa no valor de até 20% do valor atualizado do débito em execução".

A MEMÓRIA DA TERRA: O QUE O MARCO TEMPORAL NÃO PODE APAGAR

No dia 16 de agosto, o STF julgará ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. No centro da controvérsia jurídica está a noção de “terra tradicionalmente ocupada” e a ameaça de consolidação da tese político-jurídica do marco temporal– sobre as quais há um debate marcado por desinformação e preconceito.
Este artigo busca discutir ambas de um ponto de vista antropológico.
O artigo é de Andressa Lewandowski, antropóloga e professora na UnilabLuísa Molina, doutoranda em antropologia na Universidade de Brasília e Marcela Coelho de Souza, antropóloga, professora na Universidade de Brasília e coordenadora do Laboratório de Antropologias da T/terra, do qual Andressa e Luísa participam, publicado por Le Monde Diplomatique, 15-08-2017.

EIS O ARTIGO.

Desgraçado país o que tenha medo de livrar-se dos próprios erros porque para liberta-se deles tenha de exibi-los. Mil vezes exibi-los, e expondo-os inspirar horror, para que nunca mais voltem a repetir-se, do que envergonhadamente ocultá-los e ocultando-os, protegê-los, com o risco de voltarem amanhã, confiados na complacência que enseja, senão estimula os abusos.
(ministro Paulo Brossard)

“Nossa História não começa em 1988”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil. Concomitante ao lançamento dessa campanha, alguns de seus representantes percorreram os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, tentando convencer os juízes daquilo que parece óbvio: o caráter originário dos seus direitos territoriais. Trata-se de uma peregrinação que tenta mostrar ao tribunal – a quem cabe a precípua guarda da Constituição Federal (CF) –, o que diz e o que não diz a própria Carta Magna. Isto é: mostra aos ministros que a tese por eles denominada “marco temporal” de ocupação – que limita a demarcação de terras indígenas àquelas áreas sob a posse dos coletivos indígenas em 5 de outubro de 1988 – é uma leitura equivocada e arbitrária do texto constitucional, que ignora toda a violência sofrida por esses povos nos períodos anteriores a 1988. Violência esta que, à luz do direito contemporâneo, não implica em nada menos do que crime de genocídio.
A intensa mobilização das organizações indígenas neste momento – especialmente em Brasília, mas também em outras capitais – tem como foco o julgamento, pelo STF, de três Ações Civis Originárias (ACOs), que estão na pauta plenário do tribunal no dia 16 de agosto. Duas dessas ações foram movidas pelo estado do Mato Grosso, que reivindica indenização pela demarcação do Parque Nacional do Xingu e das terras indígenas Nambikwára e Parecis. A terceira, impetrada pela Funai, pede a anulação de títulos incidentes na TI Ventara, no estado do Rio Grande do Sul. A despeito das especificidades de cada uma dessas ações, os três processos trazem mais uma vez ao plenário do Supremo, instância máxima do tribunal, o debate sobre os sentidos e a extensão da expressão constitucional “terras tradicionalmente ocupadas”, do artigo 231 da CF. A última decisão do plenário envolvendo esse debate foi em 2009, quando se decidiu pela demarcação contínua da TI Raposa Serra do Sol – aplicando naquele caso específico (e ainda que de modo controverso) o critério do marco temporal.
Mesmo sem caráter vinculante, a utilização desse critério no caso Raposa Serra do Solserviu de referência para pelo menos três outros processos de demarcação (TI GuyrarokáTI Limão VerdeTI Porquinhos), que foram suspensos ou anulados por decisões da segunda turma do STF. Decorre daí a importância das decisões acerca das ações agora em pauta. São três processos que podem orientar e consolidar a jurisprudência do STF sobre a questão, tornando-se parâmetros concretos para os demais casos judicializados, e mesmo para a regulamentação do próprio processo administrativos de demarcação. Uma intepretação que admita o marco temporal para demarcação só serve como instrumento político de grupos econômicos cujos interesses são diametralmente opostos aos dos índios – grupos esses que são responsáveis por grande parte do esbulho e da violência promovida contra esses povos.
Por outro lado, se um critério ou um marco objetivo é aquilo que faz falta para os ministros ou para o Estado, basta lembrar que a própria Constituição de 1988 é um marco. Mas o que ela marca não é e nem pode ser um limite temporal para o direito à terra – uma vez que, como insistem os povos indígenas, a história deles não começou em 1988, e tampouco terminou lá. Parece tratar-se exatamente do contrário: ao proteger “seus usos costumes e tradições” e seus direitos originário sobre as “terras que tradicionalmente ocupam”, a Constituição celebra a resistência dos indígenas, reconhecendo os efeitos desastrosos da política de colonização, rompendo com o paradigma assimilacionista, e garantindo aos povos originários que, para “intergrar-se” à cidadania nacional, não lhes seja exigido des-integrarem-se de sua condição indígena. A terra é justamente parte fundamental do direito à diferença. Trata-se de uma promessa de futuro que celebra a pluralidade constituinte do país, como afirmação e positivação das diferenças constitutivas da nacionalidade.

TERRA É VIDA

A peregrinação dos índios a Brasília cobra essa promessa: de que seja reconhecido o seu direito à diferença – o direito de existir enquanto coletividade distinta. Ao cobrá-la, repetem o que todos os povos, de uma forma ou de outra, estão dizendo a todo o momento: que viver (de acordo com) a sua própria cultura – ou existir enquanto coletividade distinta – não se dissocia de viver em suas terras. Estar na terra, viver com/na terra é condição de existência dos modos de vida desses povos. Não à toa, as reivindicações territoriais indígenas são invariavelmente formuladas em termos de uma relação que esses povos descrevem como intrínseca com suas terras – uma relação em que a terra só pode ser dita pertencer a eles na medida em que eles mesmos se veem como pertencentes a ela. Pertencentes, isto é, tendo sua identidade definida, como indivíduos e coletividades, pelos laços com um território que não é apenas recurso econômico mas universo social, político e religioso.
Vale notar que levar a sério essas afirmações está implicado no respeito ao princípio da autodeterminação indígena, como se vê na Declaração da ONU sobre os direitos desses povos e na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. E é preciso fazê-lo. Extraindo todas as consequências dessas afirmações e do fato de que elas são respaldadas por determinações constitucionais, torna-se possível ter alguma noção do que está em jogo hoje para os índios, além de vislumbrar a dimensão do retrocesso iminente, em relação a algumas das mais caras conquistas de nossa “Constituição cidadã”. Pois se a garantia da terra é, para esses povos, elemento imprescindível na garantia da vida – se a vida, como ela é conhecida (segundo o próprio modo de vida, a própria cultura) passa fundamentalmente por estar na terra –, expulsar comunidades inteiras (com reintegrações de posse, remoções e afins) ou negar-se a reconhecer determinadas áreas como Terra Indígena é agir diretamente sobre a possibilidade de vida desses povos. Em outras palavras, é promover vetores etnocidas e genocidas (isto é, de morte, uma vez que cultura e vida são indissociáveis para esses povos).
Foi inclusive com esses vetores que a própria Constituição buscou romper ao quebrar o paradigma assimilacionista e integracionista até então vigente – segundo os quais as formas de organização e modos de vida indígenas estariam destinados a desaparecer, com a dissolução dessas coletividades enquanto tais e assimilação de seus membros ao corpo dos “trabalhadores nacionais”. A proeminência da tese do marco temporal é uma das faces do fantasma desse paradigma, que volta a nos assombrar nestes tempos em que a retórica da cidadania e da “inclusão” dos índios é mobilizada, sem nenhum constrangimento, nos discursos de autoridades da República. Basta recordar a recente declaração do ministro da Justiça Torquato Jardim a um grupo de índios TerenaKinikinau e Kadiweu: “É preciso estabelecer uma relação econômica de custo benefício com a terra que justifique vocês indígenas permanecerem nelas”. Nada mais distante do espírito e da letra da Constituição; nada mais distante da justiça.

TRADICIONALIDADE E IMEMORIALIDADE

O conceito de tradicionalidade (preferido pela Constituição ao de imemorialidade) se refere ao modo de ocupação, sendo desprovido de referência temporal. Afinal, não se pode exigir fidelidade territorial de 500 anos aos territórios indígenas: se tal fidelidade já não se verifica no Velho Mundo, o que dizer do Novo, constituído desde a Conquista por processos de colonização que incluíram expulsão violenta, deslocamento e concentração forçados, drástica redução demográfica e recorrente desarticulação social dos povos aborígenes[1]? É mais que evidente que tradicionalidade não pode ser interpretada como antiguidade; nas palavras frequentemente citadas do jurista José Afonso da Silva: “O tradicionalmente refere-se não a uma circunstância temporal, mas ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como eles se relacionam com as terras” [2]. Isso não significa que o tradicional seja imutável; mas significa que um dos argumentos levantados a favor do argumento do marco temporal, que podemos batizar “efeito Copacabana” [3] – segundo o qual, na ausência de um tal marco, nada impediria os índios de reivindicar Copacabana – seria inteiramente desprovido de sentido.
O que define a tradicionalidade da ocupação de um povo indígena, do ponto de vista dos seus próprios usos, costumes e tradições, é uma forma determinada de memória da terra, intrinsecamente ligada aos modos indígenas de viver nela. A perda dessas terras e sua subsequente desfiguração com a conversão em espaços urbanos, agrícolas ou industriais — implica, com o tempo (às vezes mais, as vezes menos), na desconstituição dessa memória. Por essa razão mesma, o argumento do “efeito Copacabana”, com todo seu apelo – pois de fato sabemos que foi indígena Copacabana, como tudo o mais – resulta numa falácia perigosa.
Em que sentido podemos afirmar que a tradicionalidade da ocupação refere-se a uma forma determinada de memória? Que forma seria esta? As pesquisas antropológicas voltadas para a questão da territorialidade indígena, em suas múltiplas dimensões — econômica, política, cosmológica ou religiosa — são unânimes em reiterar a relação constitutiva entre modos de habitar, modos de conhecer, e modos de rememorar (e assim transmitir) o conhecimento relativo às terras vividas como território[4] por esses povos.
A interpretação jurídica da ocupação tradicional como habitat de um povo, “terra ocupada pelos índios, ocupada no sentido de utilizada por eles como seu ambiente ecológico”[5], aproxima-se dessas conclusões, mas continua concebendo esse habitat como ambiente natural – no velho espírito de que o “selvagem” só é ”bom” quando se apresenta como parte da natureza, não tanto quando se reivindica sujeito de sua própria socialidade.
O que a ocupação tradicional constitui é um ambiente social, histórico e ecológico complexo, criativamente produzido pelos povos e comunidades concernidos, capaz de lhes oferecer uma existência tanto mais satisfatória quanto correspondente a seus valores fundamentais e identidades. Há mais de um século a ideia de que existem raças ou povos “primitivos” (e outros “superiores”) foi inapelavelmente enterrada por todas as ciências sociais e humanas – e, um pouco depois mas mais amplamente, por toneladas de convenções e tratados internacionais que procuraram responder à devastação causada pelo racismo, pelo autoritarismo e pelo colonialismo ao longo do século XX. No fundo, é isso que está em jogo quando se diz ser necessário atentar para as formas concretas da ocupação tradicional, uma vez que, na ausência dos instrumentos metodológicos adequados, elas se tornam invisíveis sob o peso de preconceitos que insistem em negar a povos tradicionais seu lugar na contemporaneidade .
As formas de utilização da terra das comunidades indígenas, suas práticas produtivas, são assim inseparáveis da história de relações políticas e cósmicas com seus coabitantes ou vizinhos: entidades espirituais, espécies animais e vegetais, outros povos, fazendeiros, bois… Todos esses recursos naturais (e sociais) são localizados em lugares específicos, e os sistemas topônimos e tradições etnohistóricas e míticas de cada povo registram o conhecimento de suas presenças, das técnicas, e dos protocolos diplomáticos necessários a sua utilização. A ocupação tradicional, portanto, não é outra coisa que uma ocupação fundada nessa memória em que se entrelaçam valores morais, conhecimento ecológico, regras sociais, que é por sua vez reiterada prática e narrativamente nas formas concretas e coletivas de habitação e uso.
Na medida em que as coletividades enfrentam as transformações do mundo contemporâneo, com a intensificação e diversificação de suas interações com as mais diversas instâncias, é claro que muda o conteúdo desta tradicionalidade se alterará. Mas é claro também que os únicos juízes legítimos do quão “tradicionais” são essas alterações só podem ser os próprios sujeitos, na medida em que a tradição nada mais é do que aquilo que os mantém como uma comunidade culturalmente diferenciada, com sua própria identidade, no que conhecem como seu território.

PERMANÊNCIA E MOBILIDADE

Talvez o traço das territorialidades indígenas mais invisível e incompreensível do ponto de vista moderno e do Estado seja o das formas de mobilidade desses povos. Por isso, antes de mais nada, é preciso descartar definitivamente uma interpretação desinformada da noção de habitação permanente, que a identifica de um lado com o espaço específico das moradias (“aldeias”), e de outro a considera incompatível com o regime de mobilidade e deslocamento próprio aos modos indígenas de uso da terra.
Esses dois erros advém do desconhecimento da dinâmica espaço-temporal das formas sociais da vida indígena. A conversão de roças novas em aldeias, de aldeias habitadas em aldeias antigas (esvaziadas), e destas (com suas roças) em capoeiras e floresta secundária, forma um ciclo temporal que é espacialmente circular, além de circulante, já que as novas roças tendem a ser abertas nas capoeiras e florestas secundárias ‘deixadas para trás’ (o que não significa, dada a circularidade mesma, abandonadas). Essa dinâmica de mobilidade, enraizada não apenas em condicionantes ecológicas, mas também sistemas religiosos, sociais e cosmológicos, é parte integral das formas de organização desses povos, e muitas vezes se estende e reproduz, de maneiras sempre particulares, em condições contemporâneos marcadas por diversos tipos de restrição de direitos sobre essas terras e acesso a elas, incluindo processos de urbanização.
Esse modo de ocupação, hoje se sabe, não apenas dá testemunho da adaptação indígena aos ambientes em que vivem como da própria conformação destes ambientes, em suas características ecológicas, pelas práticas nativas de uso e manejo de recursos. Há hoje inúmeras evidências do caráter antropogênico de diversos tipos de paisagens, de formações pedológicas e florísticas na Amazônia. A extensão em que essas paisagens são antropogênicas, e em que sua biodiversidade foi criada pela intervenção humana (leia-se, indígena), ao longo de milênios de ocupação, ainda é objeto de debate, mas o fato de que muitos ecossistemas geralmente considerados como naturais foram alterados pelo manejo de populações indígenas é irrecusável, e está em acordo com o consenso entre biólogos e ecólogos de que “perturbações” no meio ambiente (como as derivadas da agricultura de toco ou queimadas praticadas por populações de baixa densidade) promovem aumento da biodiversidade[6].
Fica claro o infundado da tentativa de hierarquizar os critérios contidos no parágrafo primeiro do artigo 231 da para CF o reconhecimento da tradicionalidade em círculos concêntricos, como se os vínculos com a terra fossem mais sólidos no círculo da “habitação em caráter permanente” pensado como reduzido às casas ou aldeias (e talvez roças adjacentes), e a partir daí fossem se esgarçando: utilização para atividades produtivas, imprescindibilidade à preservação dos recursos ambientais; e necessidade para a reprodução física e cultural… Essa hierarquia é porém absolutamente inaplicável no contexto dos modos concretos de uso indígena da terra, e acarretaria a sua total desestruturação[7]. Estes quatro “círculos” são coextensivos, sobretudo se considerados no tempo. E é essa sobreposição que forma aquilo que os índios identificam como seus territórios tradicionais.
Notas:
[1] Ver CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.). 1992. História dos índios do Brasil. Companhia das Letras. FAPESP, SP.
[2] SILVA, J. A. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. In: SANTILLI, J. (Coord.). Os direitos indígenas e a Constituição Federal. Porto Alegre: NDI, Sérgio Fabris, 1993, p. 45-50.
[3] Ver acórdão do STF no ROMS nº 29087/DF, julgado em 2014, p. 32: “Claro, Copacabana certamente teve índios, em algum momento; a Avenida Atlântica certamente foi povoada de índios. Adotar a tese que está aqui posta nesse parecer, podemos resgatar esses apartamentos de Copacabana, sem dúvida nenhuma, porque certamente, em algum momento, vai ter-se a posse indígena”
[4] Território” aqui não designa a dimensão física ou econômica , nem se refere ao campo do direito internacional, mas designa o componente holístico e existencial de vinculo desses povos e comunidades com a terra.
[5] Ver RE 44585 – MT – MATO GROSSO. Relator Ministro Victor Nunes Leal -julgado em 30/08/1961
[6] SMITH, E A; WISNIE, M. ( 2000). Conservation and subsistence in small-scale societies: Annual Review of Antropology, 29. Pp. 493 a 524. Ver também POSER, D. & BALLEE, W. (ed.) (1989). Resource management in Amazonia: Indidigenous and foke strategies. Nova York.
[7] O próprio hoje Ministro Gilmar Mendes, quando ainda Procurador da República sustentou que “ a posse a que se refere o preceito constitucional não pode ser reduzida a conceito de posse do Direito Civil. A posse dos “silvícolas abrange todo o território indígena propriamente dito, isto é, toda a área por habitada para seu sustento e necessária à preservação de sua identidade cultural”. (Gilmar Ferreira MENDES, “Terras ocupadas pelos índios”, Revista de direito público n. 86, Abril-junho de 1988. p.)
IHU https://educezimbra.wordpress.com/2017/08/16/a-memoria-da-terra-o-que-o-marco-temporal-nao-pode-apagar/

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