sábado, 30 de junho de 2012

Em Recife PT também têm chapa pura sangue

André Nogueira/LeiaJáImagens
O senador Humberto Costa (PT) será candidato a prefeito da cidade do Recife e o deputado federal João Paulo (PT) ocupará a vaga de vice.
A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), que aconteceu nesta sexta-feira (29), oficializou o que pode-se chamar de "chapa puro sangue", com o senador Humberto Costa (PT) como candidato a prefeito da cidade do Recife e o deputado federal João Paulo (PT) ocupando a vaga de vice. O evento, que aconteceu por volta das 20h, lotou a casa de show Baile Perfumado, localizada no bairro do Prado, contando com a presença de figuras ilustres do partido e até com um áudio e a imagem de uma mensagem do ex-presidente Lula.
Estiveram no local o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o secretário de organização nacional, Paulo Frateschi, o presidente estadual, Pedro Eugênio e o presidente municipal, Oscar Barreto. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), além de outras lideranças do PSDC e PHC, ajudaram a compor a legenda nesse pleito municipal. “Sei onde posso conseguir os recursos necessários em Brasília para viabilizar os projetos no Recife. 

Já fui vereador e o deputado mais bem votado, também exerci o cargo de ministro da saúde e fui secretário estadual das cidades. Não sou uma pessoa que nunca disputou uma eleição, essa cidade precisa de alguém preparado, que tem competência e não precisa ser levado pelo braço de ninguém, pois conheço as ruas e os bairros do Recife. Política não é concurso público, é preciso ter história e competência e eu sou uma pessoa preparada”, discursou Humberto.
O presidente nacional, Rui falcão, também se pronunciou defendendo um discurso que buscava rearrumar a casa do PT em Pernambuco, que ficou esfacelada por causa das prévias e disputas internas com o atual prefeito João da Costa (PT). “Vamos defender o governo de João da Costa (PT), a pressão em Pernambuco é muito forte. Mas vim dizer que quando o PT escolhe um candidato, ele de alto a baixo se unifica”, ressaltou Rui. Ele também comentou sobre o uso de fotos por outros candidatos e políticos. “Houve uma divulgação de fotos de autoridades com Lula, mas ninguém, nem nenhum partido a não ser o PT e coligados poderão usar a imagem do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas propagandas eleitorais”, defendeu.
No vídeo apresentado com a mensagem de Lula, ficou nítida a intenção de reunificar o partido e reunir a militância petista em busca de um propósito, que é eleger Humberto como prefeito. “Lamento não ter sido possível manter a mesma aliança de 2002, 2006 e 2010 que elegeu a mim e a Dilma presidente, além do companheiro João da Costa e João Paulo prefeitos do Recife. É legítimo que cada partido tenha seu candidato, mas é importante que cada um de nós pare com as divergências e se dedique à campanha de Humberto. Certamente irei estar bem de saúde e participarei ativamente da campanha no Recife e creio que a presidente Dilma também dará sua contribuição”, comunicou Lula.
O ex-prefeito do Recife e atual deputado federal e candidato à vice prefeito, João Paulo, defendeu uma política socialista e conciliatória ajudando ao desenvolvimento e a inclusão social. “Reconheço o que está sendo feito pelo governador Eduardo Campos, mas não deixamos de falar os programas sociais como ProUni com Bolsa Família e de infraestrutura como a duplicação da BR 101. Neste momento, vamos enfrentar uma eleição mais difícil do que a de 2000, mas serei um soldado correndo todas as ruas da cidade. Pois o nosso governo de esquerda tem o dever de elevar a consciência política do nosso povo para que ele possa se posicionar frente aos grandes desafios de transformar a cidade”, pontou João Paulo. Via http://www.leiaja.com

Em Fortaleza PT lança Maria da Penha para vice Elmano de Freitas chapa puro sangue


A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, deve ser a indicada do PT como candidata a vice na chapa de Elmano de Freitas, também do PT, na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. 

Na imagem, ela recebe uma medalha durante o 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do 8º Congresso de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, no dia 9 de julho de 2011.

O PT de Fortaleza deve oficializar neste sábado (30), durante sua convenção, a biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes como candidata a vice na chapa encabeçada pelo ex-secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas.


Maria da Penha dá nome à lei de proteção às vítimas de violência familiar e exerceu na Prefeitura de Fortaleza o cargo de coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres. Atualmente, preside o Instituto Maria da Penha, que vem fazendo pelo Brasil campanhas de divulgação da lei que leva seu nome.


A vice da chapa de Elmano tinha sido oferecida ao PV e ao PR, mas os dois partidos declinaram do convite em favor de Maria da Penha, em nome de um apelo mais forte para tentar fazer a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). Maria da Penha integra uma coligação de partidos que tem PT, PV, PR, PTN, PTdoB, PSC e PRTB. Fonte: Agência Estado.

A crise, a direita, o futebol e o racismo. Você precisa ler essa matéria.

O Hum Historiador abre espaço para a colaboração de mais um amigo que gentilmente enviou seu texto para ser publicado no blog. Desta vez é o historiador, músico e compositor Daniel Eduardo Mafra, parceiro dos tempos da graduação desde 2006.
No texto a seguir, após ser provocado por uma entrevista concedida pelo professor Osvaldo Coggiola a revista Carta Capital, Mafra faz uma análise sobre o “retorno” da extrema direita no cenário mundial percebido, de maneira geral, através dos inúmeros casos explícitos de racismo e xenofobia que diariamente são noticiados pelo mundo e já não são mais capazes de causar espanto ou reação em cada um de nós. De maneira mais específica, Mafra se concentra nos ataques racistas feito contra jogadores de futebol durante a Eurocopa 2012, nomeadamente, ao jogador italiano Mario Balottelli.
Mais do que simplesmente fazer uma breve análise do caso mais recente, Mafra aponta para nossa culpa, enquanto cidadãos, do atual estado que o racismo atingiu em nossas sociedades e da posição e poder que essa direita ultraconservadora passou ter em muitos países ocidentais.
Divirtam-se!

A crise, a direita, o futebol e o racismo
por Daniel Eduardo Mafra

Se a História se repete, sendo a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, aproximamo-nos, pois, de um destes pontos de inflexão do eflúvio histórico: a volta da extrema direita (cabe aqui o pleonasmo “A volta dos que não foram”) aos holofotes do cenário político mundial, através dos apelos racistas das classes mais abastadas da sociedade europeia – esta sempre tida como a vanguarda do pensamento ocidental – das políticas xenófobas de certos partidos políticos ascendentes no cenário europeu, e que ecoam pelo mundo afora, como vemos nas políticas higienistas do Governo do Estado de São Paulo, árvore mais que enraizada no solo da Revolução Burguesa no Brasil, por exemplo.
E pelo discurso daqueles que interpretam o atual momento político-social de nosso mundo do avesso, nada mais sugestivo que ressuscitar o bom e velho Marx pra dizer que a História parece se repetir agora como farsa. Ou uma piada de mau gosto, para ainda permanecermos polidos. Ainda…
Todos os historiadores (inclusive eu) bradam em alto e bom som que a História não se repete, que os anacronismos são demasiado significantes para analogias quanto aos acontecimentos de outrora para com o presente ou o porvir histórico. Não obstante, o que passamos a identificar cada vez mais e, sobretudo, desde que a atual crise europeia colocou em xeque os alicerces da falácia da Comunidade Europeia e da Social Democracia, é uma volta ao reacionarismo, ao racismo, à xenofobia.
Tal qual o processo histórico que se desenvolveu no início do século passado, quando o laissez faire escancarou as portas da primeira crise capitalista global, afundando as economias liberais, e acelerando a ascensão de grupos de extrema direita ao poder, sendo o nazismo e o fascismo somente dois dos tantos que se espalharam pelo globo, semelhante processo se nos apresenta agora. Tal qual uma piada de mau gosto, basta uma crise, cousa tão evidente e previsível dentro da estrutura sócio metabólica do capital, para que os grupelhos de extrema direita, xenófobos e racistas, ganhem força nos ecos dos discursos do passado, em defesa da família, dos bons costumes, da nação, de Deus, e do Diabo, se for preciso.
E há aqui um importante fato a ser considerado: a direita não mais precisa estar no poder, basta fazer-se presente sob a égide do mal para fazer o bem (conforme suas vicissitudes, naturalmente), ou vice-versa, não importa. Seu discurso ultranacionalista encontra morada na ineficiência das propostas frente à crise. É palha na fogueira.
E eis que este fogaréu, que de nada tem a ver com o nosso São João, deu as caras no evento mais pomposo do futebol internacional: a Eurocopa, que ocorre na Polônia e Ucrânia, países do leste europeu “onde há movimentos neonazistas de grande envergadura”, conforme disse Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da USP, em entrevista à Carta Maior.

Discordâncias à parte, não há como não refletir sobre o processo de transformação do “progresso cultural da sociedade burguesa em regressão cultural”, visto que boa parte dos integrantes destes novos partidos de extrema-direita é formada por pessoas com alto grau de instrução. E que futebol e política tem a ver um com o outro? Tudo, visto que “tudo se mistura com política, e… por que tudo se faz para que ela se misture. Por exemplo: a execução dos hinos nacionais antes dos jogos”.
Dentro desta arena transcendental e de movimento pendular, ora no esporte, ora na política, os holofotes deste espetáculo da barbárie apontam para os jogadores negros das diversas seleções, alvo da intolerância e da gratuita estupidez humana, tendo como pano de fundo a conivência das autoridades, ora políticas, ora esportivas, e seus slogans superficiais e politicamente corretos. Faz-se com que capitães das respectivas seleções leiam um texto raso sobre o papel do esporte quanto à união dos povos, o ‘diga não ao racismo’ e mais uma meia dúzia de blábláblás e pronto! Papel cumprido! O juiz apita e tem-se início a partida. Minutos depois, a mágica da tolerância se desfaz pela contemplação do voo solo de uma banana em direção a um jogador negro… Nada se faz, pois o papel da autoridade era tal qual o de perfumar estrume diante da gravidade dos acontecimentos. Há um abismo de distância entre um discurso político e um ato de represália aos ofensores. É uma forma de se institucionalizar, mesmo que de forma latente, o racismo no futebol.
Reprodução de charge do jornal Gazzetta dello Sport que compara Balottelli, jogador da seleção italiana, ao King Kong.
Aliás, cabe aqui importante reflexão: recentemente um importante estudo, publicado na Associated Press no último dia 24/06, revelou que o foco dos cientistas que estudam comportamento e, sobretudo, pensamento animal, está em QUÊ eles pensam e não SE eles pensam. “Babuínos podem distinguir entre palavras escritas e meros rabiscos. Macacos parecem ser capazes de multiplicar e podem compreender instantaneamente uma gratificação, muito mais do que uma criança humana pode. Planejam. Fazem guerra e paz. Mostram empatia. Compartilham“. Ou seja, é bastante provável que se um macaco estivesse entre os torcedores que arremessaram a dita banana ao atleta em campo, ele a comeria, ao invés de desperdiçá-la com um ato tão intragável. É bastante provável que um babuíno seja tão inteligente (ou mais) do que aquele sujeito supostamente superior, em seu ato impensado (ou pensado), mecânico, boçal.
Diferentemente de Coggiola, que atribui tais atos exclusivamente ao conflito de classes, ou a derivações do conflito de classes, penso que o racismo é causa e consequência, ao mesmo tempo. Não há como negar o conflito de classes e a exclusão das populações negras, no Brasil, por exemplo. É um racismo consequente da luta de classes. Mas há ainda algo mais. A ortodoxia marxista esbarra nas causas ideológicas e eugênicas do século XIX que persistem no imaginário coletivo das elites dominantes, detentoras do monopólio da informação, produtoras daquilo que se convencionou chamar ‘opinião pública’(como se o termo presumisse a indelével afirmação de que tal opinião emana do povo).
Especificamente, direcionando a pauta para a realidade brasileira, faz-se evidente que o racismo é institucionalizado de forma velada. Seja pelo monopólio da violência exercido pelo estado contra as populações negras, seja pelas burlescas anedotas, supostamente despretensiosas, proferidas num botequim qualquer. Ainda em tempo, as medidas pontuais tomadas pelo governo federal, desde a ascensão do PT ao poder, é uma correção para a distorção do curso histórico de nosso país. Ainda assim, tal fato trouxe à tona uma série de ‘pensadores‘ contrários à medida e ao recente parecer do STF quanto à matéria.
Mais do que tudo, o racismo está presente no silêncio de cada um de nós, ao não nos chocarmos com os fatos escancarados, que nos esbofeteiam com os chicotes dos açoites de outrora. Ao não nos posicionarmos contra, necessariamente estamos nos posicionando a favor. Não há meio termo. Não há como ficar em cima do muro. Não vejo outra forma de terminar este devaneio senão citando o Cássio, no Júlio César, de Shakespeare: “Há momentos em que os homens são donos de seu fado. Não é dos astros, caro Brutus, a culpa, mas de nós mesmos, se nos rebaixamos ao papel de instrumentos“.
Prólogo
Ainda em tempo, e para meu deleite, na tarde de ontem a seleção da Itália venceu a seleção alemã por 2×1. Não que eu esteja torcendo por uma ou outra, mas o destaque da partida foi o italiano Mario Barwuah Balotelli, de origem ganesa. Um dos alvos frequentes de torcedores racistas, Balotelli rompeu as fronteiras do futebol. Arrancou intrépido com a bola e, em direção ao gol, chutou-a forte, tal qual um Zumbi contemporâneo-metafórico-esportivo, balançando as redes da opressão. Parou e tirou a camisa, num ato colérico e contido, paradoxalmente. Depois, cerrou o punho e elevou-o até o alto, e trouxe a nós, por efêmero momento, uma carta de alforria.


Daniel Mafra é músico, compositor, falso poeta e proto-escritor. Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Homofobia: Irmãos se abraçam e são espancados por 8 homens; um morreu

irmão morto homofobia salvador
Mais uma vítima fatal por agressão homofóbica. Dessa vez, um afeto de irmão para irmão foi confundido com uma relação homossexual. 

Pensaram que os irmãos eram um casal gay. Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil
José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, na cidade de Camaçari (Grande Salvador). Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas já recebeu alta.
Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia.
- Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia – explica.
A delegada relata que o grupo desceu de um micro-ônibus ao ver os gêmeos abraçados e iniciou as agressões.
- Eles alegaram que acharam que era um homem e uma mulher brigando – conta Maria Tereza. Após as investigações, ela indiciou três das sete pessoas conduzidas para a delegacia. Douglas dos Santos Estrela, 19; Adriano Santos Lopes da Silva, 21; e Adan Jorge Araújo Benevides, 22; foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido.
Segundo a delegada Maria Tereza, durante as agressões, Leonardo reagiu, conseguiu tomar a faca da mão de Diogo e saiu caminhando. Ao ver Leonardo com a faca que pertencia a Diogo, Douglas perguntou onde estava seu irmão.

- Leonardo respondeu que não sabia. Douglas pediu para ele largar a faca e conversar. Depois, Adriano meteu um paralelepípedo na cabeça de Leonardo e Douglas pegou a mesma pedra e golpeou várias vezes a cabeça da vítima – relata a delegada Maria Tereza. Adan foi o que desferiu os socos que provocaram o afundamento na face de Leandro, que sobreviveu.

Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social.
- Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay – destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade.

- Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir – ressalta.

- Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos – completa. Agências.

O Dragão no topo...



Pelo menos até às 18h deste sábado, a Série B tem um novo líder: o América-RN. A equipe venceu o Guarani por 1 a 0, na noite desta sexta, no Estádio Nazarenão, em Goianinha (RN). Para seguir na ponta, o Dragão (19 pontos) terá que secar o Criciúma, que enfrenta o CRB, em casa.

O gol da vitória foi marcado pelo atacante Isac. O lance gerou bastante polêmica, pois não se sabe se a bola entrou ou não.

O Guarani, 17º colocado, com apenas sete pontos, volta a campo já nesta terça-feira, quando enfrenta o Ipatinga, às 21h, no Brinco de Ouro. Já o time potiguar encara o CRB, no próximo dia 7, às 16h20, no Rei Pelé.

O JOGO
Jogando em casa e com o objetivo de conquistar a liderança, o América-RN tomou a iniciativa de partir para o ataque e buscar o gol logo no início. Mas a equipe encontrou dificuldades, pois o Guarani estava bem postado e não deixava os donos da casa levarem perigo.

Aliás, nos primeiros minutos a equipe paulista pouco jogou. Era praticamente ataque contra defesa, com o Bugre sequer conseguindo passar do meio de campo. Com bastante presença ofensiva, o América teve apenas uma chance clara de gol, quando Isac cabeceou por cima uma bola cruzada.

Mas na medida em que a etapa inicial transcorria, o Guarani passava a sair mais para o jogo. Do meio para o fim, o time paulista chegou a deixar a partida mais igual. Porém, errava muitos passes e não conseguia chegar com perigo até o gol do time da casa.

GOL POLÊMICO DÁ A VITÓRIA AO AMÉRICA
O segundo tempo começou bastante movimentado. No primeiro ataque do América, Isac aproveitou um cruzamento na área e cabeceou para o gol. O lance gerou dúvidas se a bola entrou ou não, já que o goleiro espalmou duas vezes. Na segunda, o auxiliar deu gol, mas ficou a dúvida.

A vantagem fez com que o Dragão desse uma relaxada. Assim, o Guarani passou a ter um controle maior do jogo e criou mais chances para chegar ao empate. Apesar disso, era difícil entrar na defesa do América, que estava bem fechada e não permitia oportunidades claras.

O final da partida teve uma certa dose de emoção - o que não aconteceu muito durante os 90 minutos. Na tentativa do empate, o Guarani partiu para o ataque e chegou criar boas chances de marcar. Mas a boa defesa e a bela atuação do goleiro Dida confirmaram a vitória do América. Via www.lancenet.com.br

Emenda de Mineiro evita fraude em precatórios

Dois assuntos áridos que pouca gente entende; orçamento e precatório. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) uniu os dois em sua só emenda.

Na votação desta manhã da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), aprovou uma emenda – por 9 votos a 8  – que vai obrigar o Executivo a disponibilizar, em 30 dias,  a relação dos contemplados com pagamento de precatório pelo Judiciário do estado.

Ou seja, os fantasminhas de Carla Ubarana não teriam vez com a ” vacina da publicização” destes atos. É comemorar! Fonte: Território Livre/Laurita Arruda

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MENSALÃO DO DEM: Arruda e mais 37 são denunciados por caso do mensalão

A operação foi deflagrada 2009 e desbaratou um amplo esquema de corrupção na capital federal que chegou a levar Arruda para a prisão (Foto: Arquivo/ ABr).
--O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e mais outras 37 pessoas por envolvimento no escândalo do mensalão do DEM. A acusação criminal se refere às investigações da Operação Caixa de Pandora. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2009 e desbaratou um amplo esquema de corrupção na capital federal que chegou a levar Arruda para a prisão no curso das apurações.
Além do ex-governador do DF, foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octavio, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, atuais e ex-deputados distritais e empresários. O caso ficará a cargo do ministro Arnaldo Esteves. A denúncia só ficou no STJ porque o conselheiro do TCDF Domingos Lamoglia detém foro privilegiado para investigações criminais perante o STJ.
A denúncia aponta Arruda como o líder do esquema, que era operado pelo delator do escândalo, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa. Investigado há três anos, o esquema consistia no desvio de recursos de contratos sem licitação firmados com o GDF para repassar propina a políticos aliados do governo. Os acusados foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o esquema teria começado pouco antes das eleições de 2006, quando Arruda se elegeu. RICARDO BRITO - Agência Estado.

Irmão de Mução confessa em depoimento que usou senha e E-mail do radialista

DiariodePernambuco.com


A Polícia Federal (PF) informou que o irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, de 35 anos, o Mução, foi o responsável pelo crime de pedofilia na internet. Segundo a PF, o irmão - que não teve o nome divulgado e é o diretor da empresa do radialista no Ceará - confessou ter usado senha e email de Mução para participar do crime na web.

Ainda segundo a PF, o homem foi identificado e investigado. Durante depoimento, em Fortaleza, ele confessou como pegou os dados do irmão.

Mução deve deixar a sede da PF ainda esta noite. Amanhã está prevista uma entrevista coletiva à imprensa.

Emenda de Fátima garante obra de pavimentação e drenagem em Parnamirim

Imagem Interna
Ao lado do prefeito Maurício Marques, deputada federal Fátima Bezerra participou na manhã de hoje (29), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para obra de drenagem e pavimentação da Bacia do Parque Industrial.

A Obra que vai beneficiar mais de 20 mil habitantes é resultado de emenda da deputada Fátima no valor de R$ 4 milhões. O valor total da obra é R$ 5,5 milhões. Via portal Fátima Bezerra.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Aprovado. MPE pedirá impugnação dos políticos que estão nas listas

Paulo Sérgio lamenta insistência dos políticos com condenações
Paulo Sérgio lamenta insistência dos políticos com condenações - Rodrigo Sena.

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada. 

O procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. "Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos", comentou.

O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. "O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus  nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens", explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.

Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais, sendo quatro na capital potiguar. 

As duas listas mais numerosas em nomes de políticos com possível inelegibilidade são a do Tribunal de Contas da União e do Estado. Essa última possui hoje mais de 575 nomes. Os quase 600 gestores estão envolvidos em 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral o TCE remeteu  duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.

Já na listagem do TCU estão 212 pessoas. O documento traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrarem na disputa do pleito 2012. 

A lista do TCU traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral liberou o registro dos candidatos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas. Mas essa decisão não beneficia os gestores que foram condenados pelos tribunais de contas e demais órgãos colegiados. Neste caso, continua em vigor a Lei da Ficha Limpa, com base na qual o procurador vai pedir a impugnação dos candidatos que estão nas listas entregues por instituições como TSE e TCU.

Disputas locais não afetam aliança nacional entre PT e PSB

Depois de uma conversa reservada de cerca de uma hora nesta quinta, no Instituto Lula, em São Paulo, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, saiu convicto de que o ex-presidente não irá se envolver na campanha municipal pela prefeitura do Recife, que terá PSB e PT em lados opostos.

A afirmação, de uma fonte socialista, está expressa em uma foto amigável dos dois aliados. "Foi um encontro ameno, no qual o governador relatou as razões porque não vai apoiar o candidato petista", disse o socialista, ao destacar que Lula entende o fato como "local", sem repercussão nos alinhamentos estratégicos dos dois partidos e da aliança nacional de apoio ao governo Dilma.

"Não há porque Lula e Eduardo se confrontarem em uma eleição municipal, por mais importante que seja a cidade", observou o socialista, buscando encerrar as especulações de que o ex-presidente iria para o confronto com Campos, depois que ele assumiu o comando do processo sucessório do Recife - que caberia ao PT - e anunciou como candidato o seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. 

O PT, que vivencia um racha interno a partir da disputa pela indicação da candidatura à prefeitura, ficou isolado. Perdeu o apoio dos partidos aliados que integram a Frente Popular - que deu sustentação aos 12 anos de PT à frente da prefeitura do Recife - e a previsão é que o senador Humberto Costa, indicado candidato pela executiva nacional, só terá o apoio do PP de Paulo Maluf.

No encontro, o governador teria relatado a incapacidade do PT em articular a sucessão da capital, o que, na sua avaliação, poderia fragmentar a Frente Popular e levar ao risco de derrota. Em entrevista, no início do mês, quando anunciou sua disposição de conduzir o processo sucessório, Eduardo Campos afirmou: "só não me peçam para perder". 

O governador retornou de São Paulo à tarde para anunciar oficialmente, no Recife, a chapa que integra o PSB e mais 15 partidos da Frente Popular e o PMDB. Tribuna do Norte.

Matrícula dos aprovados no Sisu começa hoje

Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino para onde foram selecionados a partir de hoje (29). O prazo vai até 9 de julho. Para o segundo semestre de 2012 foram oferecidas 30 mil vagas, que foram disputadas pelos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A lista está disponível no site do programa.

Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.

Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho. Agencia Brasil.

DILMA 77% DE APROVAÇÃO


EDUARDO RODRIGUES E RICARDO BRITO - Agência Estado.

-- Mais uma vez, a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita em parceria com o Ibope, divulgada nesta sexta-feira, apontou que o governo Dilma Rousseff é melhor avaliado do que os dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Ao todo, 59% dos entrevistados consideraram que o governo Dilma é, atualmente, "ótimo ou bom".

No segundo ano do primeiro mandato, Lula alcançou 29% de "ótimo ou bom" e, no segundo ano do segundo mandato, chegou a 58%. Já Fernando Henrique Cardoso, teve 35% de "ótimo ou bom" no segundo ano do primeiro mandato e apenas 20% também no segundo ano, agora do segundo mandato.
Quando a pergunta é se os entrevistados aprovam a maneira de governar, Dilma alcançou 77% de aprovação, contra 51% de Lula, em idêntico período de mandato, e 54%, no caso de Fernando Henrique, nas mesmas circunstâncias.

Medidas econômicas
Outro ponto destacado na pesquisa é a percepção do brasileiro em relação ao impacto das medidas de estímulo do governo Dilma. A pesquisa mostrou que a desaceleração da economia brasileira ainda não impacta a avaliação que os eleitores fazem do governo da presidente Dilma Rousseff. Ao contrário, as notícias sobre as medidas de estímulo tiveram uma percepção maior entre os entrevistados, afirmou o gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.

"O nível de desemprego hoje é baixo e o índice de satisfação da população é alto. Há certa percepção da crise, mas os eleitores ainda não sentem seus efeitos de maneira significativa", disse Fonseca. Ele destacou que a pesquisa divulgada hoje mostra que a lembrança pelos entrevistados de notícias sobre medidas econômicas aumentou de 4%, em março, para 12% em junho. No mesmo período, o porcentual de entrevistados que citaram notícias sobre programas sociais caiu de 11% para 2%.

Para Fonseca, as ações do governo para combater a crise, como a redução das taxas de juros e de alguns impostos, têm tido grande destaque na mídia, reverberando na opinião dos eleitores. "A política de juros envolve discursos da presidente e da equipe econômica, além da ação dos bancos públicos. O resultado na pesquisa não significa dizer que a política deu certo, mas que a população já a aprova", concluiu.

8º edição do Biombo d'Arte em ritmo de São João, vai lá!

Em sua 8º edição, o Biombo têm como atração "SERÁ O BENEDITO" com o mais autentico forro pé de serra de Songa. Traga sua família, seus amigos (as), namorada (o) e venha contagiar com sua  alegria mais  uma noite de muito forró. Dia 06/07/2012 às 20:00 Hs.

Operação DirtyNet coloca Mução atrás das grades.


Do Diário de Pernambuco

O apresentador de rádio Mução foi uma das pessoas presas na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) que está realizando uma operação de combate à pedofilia e pornografia infantil nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

O humorista que apresenta um programa diário numa rádio local foi detido em Fortaleza. A superintendência da PF em Pernambuco realiza nesta manhã uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação.

Segundo a PF, pelo menos quatro dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça já foram cumpridos. A operação DirtyNet (internet suja), como foi batizada, pretende cumprir ainda 50 mandados de busca e apreensão.

O objetivo é desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Os suspeitos vinham sendo investigados há cerca de seis meses. Durante esse período os integrantes do grupo foram flagrados trocando arquivos com cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.

Os suspeitos também relatavam crimes de estupro cometidos contra os próprios filhos, além de sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Essa decisão é volta a anarquia. Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE

IMAGEM DO GOOGLE.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto. Edição: Aécio Amado

Prouni abre inscrições para mais de 90 mil bolsas

Serão oferecidas nesta edição do programa 90.311 bolsas, sendo que 52.487 delas são integrais e 37.824 de 50% da mensalidade.


O Ministério da Educação abriu, na manhã desta quinta-feira (28), as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do programa. Podem participar todos os estudantes que tenham feito a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se encaixem nos critérios sócio-econômicos estipulados pelo MEC.

De acordo com o ministério, serão oferecidas nesta edição do programa 90.311 bolsas, sendo que 52.487 delas são integrais e 37.824 de 50% da mensalidade, em 1.316 instituições privadas de ensino superior. G1.

Deputados do PT comemoram "vitória da educação" com ampliação de recursos no PNE

Imagem Interna

Continua repercutindo junto à bancada do PT na Câmara a aprovação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, nos próximos dez anos. Por intervenção da bancada foi construído, na última terça-feira (26), um acordo com os partidos da base aliada e da oposição, que garantiu mais investimentos para o setor. O destaque do PDT ao parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), Ângelo Vanhoni (PT-PR) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria (PL 8035/10).  O destaque propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano Nacional de Educação e de 10% até o fim da vigência do PNE. A proposta segue para o Senado Federal.


Na avaliação do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), o país vive um “momento histórico” com a aprovação dos 10% do PIB para a educação brasileira. “O fato de termos aperfeiçoado o texto encaminhado pelo Executivo e conseguido avançar de maneira significativa, particularmente, na educação integral, na valorização dos professores e na meta de financiamento com 10% do PIB para a educação é digno de comemoração. Temos certeza absoluta que o Senado Federal deverá ratificar as nossas decisões, que devem influenciar no debate das eleições municipais e o PNE ser sancionado pela presidenta Dilma”, afirmou o petista.
Para a coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputada Fátima Bezerra (PT-RN)  a aprovação dos 10% do PIB para a educação demonstra a “fidelidade” do partido com a proposta aprovada em seu congresso nacional e as deliberações da Conferência Nacional da Educação convocada pelos governos Lula e Dilma.
“O relatório de Vanhoni resgata a imensa dívida do Estado brasileiro com parcelas da população excluídas do acesso à educação. Com os 10% do PIB podemos avançar no combate ao analfabetismo e na melhoria salarial do professor;  assegurar, no mínimo, 50% de nossas crianças de 0 a 3 anos nas creches; universalizar o atendimento escolar da pré-escola até o ensino médio; triplicar as vagas na educação profissional e garantir que ao longo de 10 anos do PNE, 33% dos nossos jovens de 19 a 24 anos tenham o direito ao curso superior”, disse.
Para o presidente da Comissão Especial que analisa a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 247/07), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a aprovação dos 10% do PIB no Plano Nacional de Educação é uma vitória da Comissão Especial que analisou a matéria, do relator Ângelo Vanhoni, dos integrantes do colegiado e de todo o país. “Prevaleceu o desejo, a vontade e o sentimento suprapartidário de investir ainda mais na educação brasileira”, avaliou Waldenor Pereira.

Presidente do PT de Jaçanã apresentará projeto da "meia - entrada" para estudantes de jaçanã


José Mota da Silva Junior - Presidente do PT de Jaçanã/RN.

O Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores de Jaçanã-RN), José Mota da Silva Júnior, vai apresentar uma proposta de projeto de Lei Municipal à câmara de vereadores da "Meia-Entrada" para estudantes, em locais como: casas de apresentação de músicas ao vivo ou reproduzida, bem como qualquer local que sua atividade seja diversão, espetáculos teatrais, circenses, cinemas, esportes e demais atrações culturais no município de Jaçanã-RN, que estejam regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado, municipal e estadual ou federal, dos níveis fundamental, médio, técnico e superior, para pagamento de meia-entrada.

"Estamos apresentando a proposta aos estudantes das redes municipal e estadual e, quando estivermos com o entendimento e aceitação da maioria dos estudantes, iremos apresentar na Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã-RN, para que os vereadores possam apreciar, analisar e votar a referida proposta de Lei".(afirmou José Mota). Via Blog Acorda Jaçanã.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Análise do pedido de reconsideração sobre prestação de contas será retomada até sexta-feira (29)

Ministro Dias Toffoli em sessão ordinária do TSE. Brasilia-DF 08/05/2012.    Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE
Minsitro Dias Toffoli
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (26) a análise, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. 

O ministro Dias Toffoli afirmou que apresentará seu voto até esta sexta-feira (29), na sessão que encerrará o primeiro semestre forense de 2012. Por enquanto, o julgamento está empatado em três votos a três. As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado no dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede a obtenção da quitação eleitoral, documento exigido para se conseguir o registro de candidatura.

Para o ministro Marco Aurélio, a decisão do TSE respeita “a ordem natural das coisas, a noção que se tem de quitação [eleitoral]”. Segundo ele, o novo entendimento sinaliza uma mudança de postura da Justiça Eleitoral que objetiva corrigir rumos, permitindo “avançar no campo cultural quanto àqueles que serão escolhidos pelo povo para lidar com algo importantíssimo, que é a coisa pública”.

A ministra Cármen Lúcia reafirmou seu entendimento no sentido de que a nova redação proposta para a resolução sobre prestação de contas respeita o espírito da lei. “Isso é consentâneo com tudo que se tem vivido nesses últimos anos, que é não apenas de aperfeiçoamento de urnas, mas, principalmente, da cultura eleitoral, da cidadania brasileira.” 

O ministro Henrique Neves, por sua vez, alinhou-se aos ministros Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, que já haviam votado no sentido de que basta a apresentação das contas para a obtenção da quitação eleitoral.

O ministro Gilson Dipp afirmou nesta terça-feira que a resolução é um equívoco. “Seria muito mais razoável manter os termos da lei, ou seja, a apresentação pura e simples das contas”, afirmou.

“Basta a apresentação da prestação de contas perante a Justiça Eleitoral para que essa obrigação que é imposta a todos os candidatos tenha sido cumprida”, concordou o ministro Henrique Neves. 

Ele explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral. 

“Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato”, disse.

Reconsideração

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

TSE realizará última sessão do semestre nesta sexta-feira (29)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou para esta sexta-feira (29) a sessão de julgamentos que encerrará o primeiro semestre forense de 2012. A sessão ocorrerá às 12h, no plenário do TSE.
RR/LF
Processo relacionadoInst 154264
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