Processo Extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX2015), será realizado no dia 25 de outubro

Considerando a necessidade de melhorar a organização do Partido dos Trabalhadores para as Eleições Municipais de 2016, o Diretório Nacional autoriza a realização do PED-EXTRAORDINÁRIO, que será realizado no dia 25/10/2015, das 9h00 às 17h00.

Participarão do PEDEX os municípios com Comissão Provisória Municipal constituída até o dia 14 de abril de 2015. Os municípios que realizaram o PED/2013, mas que preencheram todas as vagas do Diretório Municipal ou que não tenham cumprido a paridade ou as cotas de juventude e etnia, poderão realizar o PEDEX para renovar o Diretório.

Após a realização do PEDEX, caso em determinado município não seja constituído um diretório municipal, uma nova Comissão Provisória deverá ser nomeada sem a inclusão dos dirigentes anteriores, o Partido dos Trabalhadores naquele município ficará impedido de participar da Eleição Municipal de 2016.

Todos os aspectos organizativos da eleição serão de responsabilidade de uma Comissão de Organização Eleitoral, composta pelos membros da Comissão Provisória ou Comissão Executiva, com representação das chapas em disputa, sob a supervisão das Comissões Executivas Estaduais.

Novas Filiações

Para votar e ser votado no PEDEX será considerada a hipótese prevista no artigo 26, § 1º, do Estatuto, que exige o prazo de 180 dias de filiação partidária, conforme cronograma abaixo: a) – Os novos pedidos de filiação deverão ser apresentado até o dia 15/04/2015; b) – As Comissões provisórias deverão divulgar imediatamente todos os pedidos de novas filiações recebidos e abrir prazo para a apresentação de impugnação individual que deve ser apresentada, acompanhada de suas motivações, até o dia 24/04/2015; c) – As Comissões Provisórias ou as Comissões Executivas devem se reunir até o dia 25/04/2015 para deliberar sobre os pedidos de filiação e eventuais impugnações apresentadas , e d) – Para ter sua filiação aprovada o novo filiado deverá participar até o dia 28/04/2015 de uma plenária para os novos filiados.

Finanças

Tendo em vista as diversas atividades partidárias que acontecerão em 2015, reforçamos que todas as contribuições partidárias devem ser feitas através do SACE e NÃO nos diretórios municipais e estaduais. Lembramos que só são considerados aptos para participar de qualquer atividade os filiados que estão em dia com suas contribuições, inclusive o PEDEX.

Todos os membros das Diretórios Municipais do PT/RN obrigatoriamente, passarão a pagar mensalmente R$ 15,00 (Quinze reais) aquele que ganha até 03 Salários Mínimos. O filiado PADRÃO vai pagar semestralmente, isto é, duas vezes por ano. Está medida está valendo desde do ano passado. O filiado ou filiada que recebe acima de 03 Salários Mínimos e até 06 Salários Mínimos paga 03(três) por cento e, acima de 06 Salários Mínimos, 06(seis) por cento.

Solicitamos que os diretórios informem no SISPED os dados dos membros de sua direção o mais breve possível. A partir de agora, o SACE extrairá os dados do SISPED para cadastrar a contribuição mínima dos dirigentes no sistema, conforme tabelas vigentes. Os boletos das contribuições de dirigentes ficarão disponíveis na COMUNIDADE PT. O SACE não mais encaminhará estes boletos para os e-mails dos filiados.

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO ESTADUAL 

SECRETARIA ESTADUAL DE FINANÇAS PT/RN.