Tire suas dúvidas sobre o PEDEX

O que é o PEDEX?

Os homens e mulheres que dirigem o PT são eleitos através do voto direto dos filiados e filiadas através do Processo de Eleição Direta, o PED. Dois anos após o PED, é realizado um processo extraordinário de eleição direta, o PEDEX, para que os municípios que não tenham eleito sua direção tenham uma nova oportunidade de constituir um Diretório.

clique aqui para ler o regulamento do PEDEX

O que é preciso para fazer o PEDEX?

O município precisa ter uma Comissão Provisória que ficará responsável por organizar o PEDEX e receber as inscrições da chapas e candidatos. Veja aqui se o seu município já tem uma Comissão Provisória.

O que é uma Comissão Provisória?

A Comissão Provisória é um tipo instância de direção temporária, nomeada pela Direção Estadual para organizar o PT até que os filiados e filiadas possam eleger, através do PEDEX, um Diretório para o Município.

Veja aqui o modelo de ata para constituição de Comissões Provisórias (apenas para Executivas Estaduais).

Qual é a diferença entre uma Comissão Provisória e um Diretório Municipal?

O Diretório é Eleito pelo voto direto dos filiados e filiadas através do PED ou do PEDEX. Uma vez eleito o Diretório só pode ser destituído ou dissolvido pelo Diretório Estadual, em decisão com maioria qualificada, após o devido processo partidário, garantido o mais amplo direito de defesa.

A Comissão Provisória pode ser destituída a qualquer momento pela Comissão Executiva. Além disso, municípios com Comissões Provisórias não podem lançar candidatos e disputar Eleições Municipais.

Nós temos até 14 de abril para constituir Comissões Provisórias em todo o Brasil.

Quando será realizado o PEDEX?

O PEDEX será realizado em todo o Brasil no dia 25 de outubro de 2015.

Quem pode votar no PEDEX?

Qualquer filiado ou filiada registrado no Cadastro Nacional de Filiados até o dia 28/04/2015 e em dia com as suas contribuições financeiras através do SACE individualmente até o dia 27/07/2015 ou coletivamente até 26/08/2015, através da participação em atividades específicas para arrecadação de fundos.

Veja abaixo como fazer para ver quais os filiados e filiadas que estão com as contribuições financeiras pagas:

Quem pode se candidatar no PEDEX?

Para se candidatar é preciso se inscrever até 10/09/2015 como candidato a presidente ou presidenta ou participar de uma chapa, que deverá ser inscrita no mesmo prazo. Os candidatos a presidente ou presidenta e todos os participantes das chapas devem estar com todas as suas contribuições financeiras quitadas no SACE no momento da inscrição.

Veja abaixo como fazer para imprimir os boletos para pagar o SACE:

O que é preciso para inscrever uma chapa?

As chapas inscritas respeitarão na sua composição a paridade de gênero e as cotas de etnia e juventude previstas pelo Estatuto. Cada chapa deverá ter, no máximo, até um terço a mais que o número de vagas existentes no Diretório e, no mínimo a metade das vagas, desde que o município tenha mais de uma chapa inscrita.

Meu Diretório está incompleto. Podemos organizar um PEDEX?

Sim. Municípios que realizaram o PED 2013, mas que não preencheram todas as vagas do Diretório Municipal ou que não tenham cumprido a paridade ou as cotas de juventude e etnia, poderão realizar o PEDEX para renovar o Diretório.

No meu município não temos mulheres ou jovens suficientes para inscrever uma chapa. o que fazer?

É preciso organizar Campanhas especificas de filiação para ampliar o número de mulheres, jovens, negros e índios militando no Partido. Os Diretórios que serão eleitos no PEDex deverão obedecer aos critérios de Paridade de Gênero e Cotas de Etnia e Juventude.

É preciso organizar Plenárias para aprovar os pedidos de filiação que estão pendentes?

Sim. Hoje são 139.500 pessoas que já têm seu pedido de filiação aprovado e precisam agora participar de uma atividade de formação para concluir seu processo de filiação ao PT. Para se filiar ao PT é necessário participar até o dia 28 de abril de uma Plenária de Formação.

Veja abaixo como fazer para consultar quantos filiados e quantos pedidos de filiação estão registrados no seu município:

Outra opção para quem já teve o pedido de filiação aprovado é participar dos Congressos Municipais, também até o dia 28 de abril. Neste caso a participação nos Congressos equivale à participação nas plenárias.

A participação nas plenárias é obrigatória para que o filiada ou filiada tenha seu nome inscrito no Cadastro Nacional de Filiados e possa exercer plenamente sua cidadania partidária. Veja abaixo como fazer para registrar através do Sisfil a participação dos novos filiados e filiadas nas plenárias.

Sobre o processo de filiação é importante ver também estes vídeos: Como incluir um pedido de filiação, como registrar uma impugnação e como aprovar o pedido.

O que acontece se no meu município não for possível organizar o PEDEX?

Uma nova Comissão Provisória deverá ser constituída, obrigatoriamente, sem a participação dos atuais componentes, que ficarão impedidos de participar. O município que não tiver Diretório Municipal não poderá participar das eleições de 2016.